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Gargalos limitam o potencial do Brasil em minerais críticos

Brasil enfrenta gargalos de licenciamento, financiamento e verticalização em minerais críticos; sem atuação coordenada, pode perder oportunidades globais

OPINIÃO. Os gargalos que sufocam o potencial do Brasil em minerais críticos
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  • O Brasil possui reservas de minerais críticos e participa ativamente de acordos com Coreia do Sul, Índia, Espanha e Alemanha, além do acordo União Europeia-Mequil (Mercosul) que entra em vigor em maio.

  • Apesar de ter grandes reservas, o Brasil produz hoje about 0,09% do volume global de minerais críticos, com mapeamento de mais de 500 ativos e apenas cerca de 10% operacionais; existem quase 30 mil projetos em requerimento de lavra.

  • Os gargalos atuais estão em licenciamento ambiental, acesso a capital e verticalização da cadeia, sendo necessária uma visão de longo prazo para levar projetos da lavra à produção com tempo compatível.

  • A licença ambiental ainda enfrenta insegurança jurídica e judicialização; Lei 15.190/2025 cria prazos e uma Licença Ambiental Especial, mas falta regulamentação prática e consenso institucional.

  • Para financiar projetos, é preciso criar instrumentos nacionais específicos para mineração (como FI-Min) e mecanismos de mitigação de risco; a verticalização, com refino no território, aumenta o valor agregado e a competividade do Brasil.

De Poços de Caldas a Mount Weld, de Washington a Hannover, o tema de minerais críticos tem ganhado peso em debates internacionais. Ações bilaterais, financiamento público de longo prazo, acordos comerciais e movimentos de M&A refletem uma agenda global em torno desses recursos, amplificando a importância estratégica para as nações.

Brasil figura entre os protagonistas e também como alvo desse movimento. Acuerdos com Coreia do Sul, Índia, Espanha e Alemanha já foram firmados, e o acordo UE-Mercosul entra em vigor em maio. O país possui reservas consideráveis, mas a produção atual representa apenas 0,09% do volume global de minerais críticos.

Contexto global

Especialistas apontam que o geossistema de minerais críticos exige mais do que geologia. É necessário um ecossistema que integre governos, investidores, mineradoras, refinarias e clientes, com mecanismos de partilha de riscos, rastreabilidade e contratos de longo prazo.

Panorama brasileiro

A Ore Investments mapeou mais de 500 ativos de minerais críticos no Brasil; apenas cerca de 10% estão operacionais. Além disso, quase 30 mil projetos ainda tramita requerimento de lavra, enfrentando entraves para a transição à produção.

Pergunta central

O desafio é como estruturar um ecossistema que acelere a viabilização de projetos no prazo adequado e promova a verticalização da cadeia, evitando que o Brasil permaneça apenas como exportador de minério bruto.

Gargalos apontados

Licenciamento ambiental, acesso a capital e verticalização são apontados como os principais entraves. A S&P Global aponta que o tempo médio de descoberta à produção de uma mina globalmente supera 17 anos para projetos operacionais entre 2020 e 2023, o que evidencia atrasos relevantes no Brasil por sobreposição de competências e judicialização.

Licenciamento ambiental

A Lei 15.190/2025 criou prazos máximos e uma Licença Ambiental Especial para projetos estratégicos. Porém, a regulamentação prática ainda depende de pactos institucionais para reduzir a judicialização, mantendo rigor técnico e transparência.

Acesso a capital

Faltam instrumentos financeiros dedicados à mineração no Brasil, como um fundo de investimento específico (FI-Min) e debêntures incentivadas com benefício tributário condizente com a importância do setor. O financiamento de estágio de construção depende de garantias, instrumentos de colateral mineral e mecanismos de mitigação de risco.

Verticalização

A construção de hubs regionais de minerais críticos é defendida para viabilizar refino nacional. Estudos indicam que ampliar a cadeia de valor, com beneficiamento e refinaria no Brasil, aumenta o valor agregado significativamente, conforme projeções da Deloitte e da AYA Earth Partners.

Lições internacionais

O Japão e a Coreia do Sul são citados como exemplos de arquitetura regulatória e de cadeia de suprimentos para minerais críticos. O Japão reduziu a dependência de terras raras de 90% para menos de 50% em duas décadas, com participação estatal em projetos externos e estoque estratégico. A Coreia atua com participação em upstream e de offtake em múltiplos continentes.

Perspectiva de curto prazo

A competitividade global nesta área exige acelerar licenciamento, ampliar instrumentos de financiamento e avançar na verticalização. Projetos que se tornarem operacionais mais rapidamente tendem a vencer no cenário internacional, diante da volatilidade de preços.

Conclusão

O Brasil possui reservas, escala e demanda para se tornar um player estruturado em minerais críticos. O momento exige ação coordenada para destravar licenciamento, financiar projetos e desenvolver capacidade local de refino, agregando valor à cadeia produtiva.

Fonte: Mauro Barros, sócio fundador e CEO da Ore Investments.

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