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Presidente pode indicar 4 ministros e redesenhar STF, caso Lula não escolha

Conflito no Oriente Médio reduz o rombo público no curto prazo, mas aumenta gastos em 2027; governo poderá indicar quatro ministros e redesenhar o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso: medidas emergenciais e subsídios ao diesel em 2026 criam um alívio temporário no caixa, mas empurram a fatura do ajuste fiscal para o próximo mandato (Foto: )
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  • A guerra elevou o preço do diesel e ajudou a melhorar temporariamente as contas públicas em 2026, mas a IFI alerta que o alívio é ilusório e o rombo primário pode recuar de 0,7% do PIB para 0,1% se as tensões persistirem.
  • Em 2027, o efeito é de alta de gastos por inflação: mais da metade dos gastos primários está atrelada ao salário mínimo, o que pode fazer o rombo subir significativamente e levar o teto de gastos a ser descumprido.
  • O governo criou subsídios ao diesel e medidas para reduzir impostos via MP 1.340 (até 10 bilhões até 31 de dezembro) e MP 1.349 (até 850 reais por tonelada de GLP importada), além de linhas de crédito e adiamentos para setores como aviação.
  • Há risco jurídico: a exportação de petróleo aplica 12% de imposto, com decisões judiciais que já suspenderam e depois restabeleceram a cobrança, podendo gerar perda de até aproximadamente 16,5 bilhões de reais em 2026 se o efeito persistir.
  • O Banco Central pode manter uma posição mais firme por mais tempo diante do choque, adiando cortes ou estabilizando a Selic, enquanto analistas veem o ganho temporário nas contas públicas, com riscos de inflação e custos obrigatórios em alta.

Em meio a ares de conflito internacional, o desempenho das contas públicas brasileiras aparece sob efeito direto da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A expectativa de déficit primário para este ano sofreu queda com o terremoto externo, mas especialistas alertam que o alívio é temporário e pode piorar em 2027.

A IFI, braço do Senado que avalia as contas, projetava um rombo primário de 0,7% do PIB para 2026 antes do conflito. Com a escalada geopolítica, a estimativa caiu para 0,1%, porém o órgão ressalta tratar-se de melhoria ilusória que não resolve fragilidades estruturais.

O governo respondeu com subsídios ao diesel, cooperação federativa e medidas para conter a inflação. O litro do diesel subiu cerca de 21,2% até a terceira semana de abril, de acordo com a ANP, e o uso de mecanismos de intervenção teve efeito temporário sobre os preços.

Entre as ações, a MP 1.340/2026 instituiu subvenção ao diesel com teto de 10 bilhões até dezembro. Em abril, a MP 1.349 ampliou a intervenção com apoio ao GLP e desconto de até 850 por tonelada importada. Também houve linha de crédito de 1 bilhão para companhias aéreas e ajustes em tarifas de navegação.

Em compensação, o governo criou tributos para compensar perdas: exportação de petróleo bruta com alíquota de 12% e aumento do IPI sobre cigarros. A Justiça Federal já derrubou e, depois, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região restabeleceu a cobrança, gerando incerteza sobre a disponibilidade de receitas.

A IFI estima que, caso a cobrança de exportação sofra reviravolta, o governo pode perder entre 14,8 bilhões e 16,5 bilhões de reais em quatro meses de 2026, piorando o déficit olhando 2027. Parte desse montante viria de receitas que o governo já esperava obter de dividendos e lucro de empresas.

Analistas destacam que o dinheiro oriundo da alíquota não é novo, apenas antecipação de receitas com imposto sobre lucros, segundo o economista Felipe Salto. A leitura é de que se trata de um alívio contábil, não de uma melhoria estrutural.

A dependência de importações de combustíveis evidencia vulnerabilidade da indústria nacional, com cerca de 25% do diesel, 10% da gasolina e 17% do querosene de aviação vindo de fora. O responsável por pesquisas macroeconômicas da Coface aponta que o país não mantém estoques estratégicos como outros blocos.

Para 2026, a visão de melhora fiscal permanece arriscada. O rombo primário é visto como 0,1% do PIB, impulso pela inflação e pela alta de tributos, mas a volatilidade geopolítica pode reverter esse ganho se o Brent cair para próximos de US$ 80 o barril. Além disso, gastos com o teto podem ser ampliados por receitas temporárias.

O mercado financeiro volta a testar as contas: não houve revisão de projeções para o rombo primário, que segue em 0,5% do PIB, segundo as avaliações. O efeito do conflito sobre o orçamento é visto como passageiro, mas não antecipa uma solução estrutural para os gastos.

Para 2027, a previsão é de aumento de gastos primários, com a chamada “efeito catraca” associado à inflação: benefícios, salários e aposentadorias sobem automaticamente, elevando o rombo e pressionando o teto de gastos. A estimativa indica maior necessidade de juros elevados para conter impactos.

O Banco Central encara o desafio sob perspectiva de choque de oferta. Economistas avaliam que a política monetária sozinha não resolve a alta de preços, embora possa manter a política monetária firme por mais tempo para evitar a transmissão da inflação.

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