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Presidente da Fenafisco diz que reforma pode falhar sem administração tributária forte

Presidente da Fenafisco afirma que a reforma depende de administração tributária robusta para evitar falhas, insegurança jurídica e comprometimento da arrecadação

Presidente reconheceu que reforma é avanço na simplificação do sistema e nas distorções históricas
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  • Francelino Valença Júnior, presidente da Fenafisco, afirma que a reforma tributária só terá sucesso com uma administração tributária forte.
  • Ele vê a reforma como avanço na simplificação do sistema, mas destaca a importância de gerir a arrecadação para financiar políticas públicas e serviços.
  • Sem uma Administração Tributária estruturada, há risco de as mudanças não saírem do papel.
  • A transição envolve desafios operacionais, exigindo cooperação entre entes federativos, uso intenso de tecnologia e governança bem definida.
  • A digitalização é relevante, mas não substitui o papel do Estado; sem uma administração sólida, pode haver insegurança jurídica e queda na arrecadação.

A administração tributária forte é vista como condição essencial para o sucesso da reforma tributária no Brasil. Em entrevista ao R7 Planalto, Francelino Valença Júnior, presidente da Fenafisco, afirmou que a reforma representa avanço na simplificação e na correção de distorções, mas depende de infraestrutura de arrecadação para funcionar.

Valença Júnior enfatizou que a arrecadação fiscal sustenta políticas públicas, serviços à população e o funcionamento do Estado. Sem uma administração tributária estruturada, eficiente e integrada, há risco de as mudanças não saírem do papel.

A gestão do momento de transição é apontada como complexa, com desafios operacionais na nova estrutura. A visão dele envolve cooperação entre entes federativos, uso intensivo de tecnologia e governança bem definida, para evitar insegurança jurídica e impactos na arrecadação.

Desafios da transição

A digitalização é considerada importante, porém não suficiente. Segundo o presidente da Fenafisco, apenas tecnologia não resolve tudo e pode deixar lacunas caso a administração tributária não seja robusta e integrada. A avaliação é de que a reforma, para realmente ampliar a eficiência, precisa de capacidade de fiscalização, atendimento e gestão de dados.

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