- Atlas Renewable Energy defende que novos parques solares no Brasil já sejam instalados com grandes sistemas de baterias, seguindo o modelo do México, que estabelece 30% de capacidade em baterias com autonomia mínima de três horas até 2028.
- O tema de BESS (baterias) está em discussão na Aneel desde 2023, mas permanece parado desde agosto do ano passado, com dúvidas sobre tributação, remuneração e se as baterias serão consideradas extensão das usinas ou ativo separado.
- A carga tributária elevada sobre importados dificulta a viabilidade econômica das baterias no Brasil, restando competitividade limitada para a indústria nacional e para o setor de renováveis.
- A situação atual levou a suspensão de investimentos próximos a R$ 38,8 bilhões entre 2025 e 2026, com maior impacto no norte de Minas Gerais e no Nordeste, onde estão as maiores usinas.
- Lei sancionada por o presidente em novembro garante reembolso parcial de cortes de transmissão, estimado em cerca de R$ 4 bilhões, mas o decreto regulamentador ainda não foi publicado.
A Atlas Renewable Energy defende que o Brasil exija que novas usinas solares venham acompanhadas de grandes sistemas de baterias. A proposta segue o modelo adotado pelo México desde o ano passado para reduzir perdas por excedente de geração.
Segundo o vice-presidente comercial da Atlas, Luís Ballester, a medida ajudaria a estabilizar o despacho de energia. Em março de 2023, o México estabeleceu 30% de baterias da capacidade instalada, com autonomia mínima de três horas, que devem beneficiar até 2028 com 574 MW adicionais.
Ballester também ressalta que a aplicação depende de regulamentação clara sobre BESS, tema discutido pela Aneel desde 2023, mas suspenso desde agosto do ano passado por pedidos de vista dos diretores. A definição abrange tributação, remuneração e integração aos ativos renováveis.
O executivo aponta ainda para a tributação elevada de importados, que representam cerca de 70% do preço dos sistemas, majoritariamente oriundos da China. Ele afirma que a carga tributária reduz a competitividade da indústria nacional de baterias, que depende de importação.
A indústria de renováveis negocia também incentivos para reduzir impostos sobre armazenamento. Sem uma remuneração específica, a adoção de baterias não compensa as perdas com cortes de energia, segundo o setor. A situação brasileira já provocou impactos financeiros para as empresas.
Como mostrado pela Folha, os cortes de energia resultaram na suspensão de investimentos entre 2025 e 2026, estimados em cerca de R$ 38,8 bilhões, especialmente no norte de Minas Gerais e no Nordeste. A Atlas registra entre 20% e 25% de energia cortada, com perda estimada em US$ 45 milhões no ano anterior.
Além das dificuldades de venda de energia, as empresas do setor precisam manter contratos de fornecimento contínuo com grandes clientes. Quando não há geração própria, é necessário comprar energia de terceiros para repassar aos clientes.
Para mitigar perdas, o setor intensificou movimentos em Brasília. Em novembro, Lula sancionou lei que prevê reembolso de parte dos cortes por falta de transmissão, estimado pela Abrace em cerca de R$ 4 bilhões; porém, o decreto regulatório ainda não foi publicado.
Perspectiva da Atlas
- A Atlas tem entre 20% e 25% de energia cortada, segundo a empresa.
- A companhia não revelou seu faturamento anual.
- A empresa não fechou novos investimentos no Brasil em 2025 nem prevê anúncio em 2026.
- O grupo é controlado por um fundo ligado à BlackRock e atua no Brasil, Chile, Colômbia e México.
Desdobramentos regulatórios
- A regulamentação de BESS está parada na Aneel desde 2023, com debates sobre tributação, remuneração e integração ao ONS.
- Reduções de tributos sobre armazenamento são apontadas como essenciais pelo setor para aumentar a viabilidade econômica.
- O México já adota a exigência de baterias para novas usinas, modelo defendido pela Atlas como referência a ser adaptada ao Brasil.
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