Desenrola Brasil 2.0: como quitar dívidas com o novo programa do governo

O governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, uma medida para renegociar dívidas da população. O pacote, anunciado nesta segunda-feira, 4, mira quatro públicos: famílias, estudantes do Fies, micro e pequenas empresas e produtores rurais. A renegociação ocorrerá por 90 dias.

O principal objetivo é limpar o nome de pessoas endividadas e reduzir encargos. Dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com atraso entre 90 dias e 2 anos podem ser renegociadas. Elegibilidade vale para quem ganha até cinco salários mínimos.

Diferentes mecanismos aparecem em cada bloco, com descontos, juros e garantias ajustados. A iniciativa depende da atuação das instituições financeiras, que conduzirão as negociações junto aos consumidores.

Desenrola Brasil: funcionamento geral

As dívidas renegociadas terão entre 30% e 90% de desconto, com média estimada de 65% pelo ministro da Fazenda, Dário Durigan. A nova taxa de juros máxima fica em 1,99% ao mês e a primeira parcela pode vencer em até 35 dias.

O crédito renegociado não pode ultrapassar 15 mil reais por instituição financeira envolvida. As dívidas novas contam com garantia do Fundo de Garantia de Operações, o FGO, para suporte aos acordos.

Para aderir, o inadimplente deve usar os canais de negociação das instituições financeiras. O governo não faz contato direto com o beneficiário, atuando apenas para viabilizar as condições com os bancos.

Uso do FGTS e contrapartidas

Quem tem saldo no FGTS pode usar até 20% do montante ou 1 mil reais, o que for maior, para quitar dívidas renegociadas. O teto total sacável do FGTS para esse fim é de 8,2 bilhões de reais.

Pessoas físicas beneficiadas terão o CPF bloqueado em casas de apostas online por 12 meses. Bancos que aderirem devem desnegativar dívidas de até 100 reais ou do valor renegociado e destinar 1% do FGO a educação financeira.

A reserva de 2 bilhões de reais do FGO já está garantida para cobrir as renegociações, com mais 5 bilhões previstas para o fundo. Recursos não resgatados no sistema financeiro também poderão compor as garantias, estimadas entre 5 e 8 bilhões.

Desenrola Fies: facilidades para estudantes

Estudantes com dívidas do Fies vencidas há mais de 90 dias podem renegociar. Pagamento à vista gera 12% de desconto no principal, com desconto total de juros e multas. É possível parcelar em até 150 vezes, com desconto apenas sobre juros e multas.

Dívidas com atraso superior a 360 dias recebem descontos maiores. Estudantes fora do CadÚnico podem ter até 77% de abatimento; dentro do CadÚnico, o desconto chega a 99%. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.

Micro e pequenas empresas

Para microempresas com faturamento até 360 mil reais, o prazo de carência sobe de 12 para 24 meses e o prazo total da operação vai de 72 para 96 meses. A tolerância de atraso para novos créditos sobe de 14 para 90 dias, com teto de 180 mil reais para o crédito total.

Empresas com faturamento de até 4,8 milhões terão mudanças no Pronampe: carência de até 24 meses, prazo de até 96 meses e tolerância de 90 dias. O teto de crédito sobe de 250 mil reais para 500 mil reais.

Desenrola Rural

O Desenrola Rural amplia o alcance a agricultores familiares e facilita renegociação de dívidas antigas. A edição anterior atingiu cerca de 507 mil produtores; a expectativa é chegar a 1,3 milhão, com 800 mil novos beneficiados.

O novo ciclo de negociações para o público rural vai até 20 de dezembro de 2026. O objetivo é oferecer fôlego financeiro aos produtores e reduzir o endividamento na agropecuária familiar.