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Desenrola: uso do FGTS e bloqueio a apostas entram no programa de renegociação

Desenrola 2.0 autoriza uso de até 20% do FGTS para quitações, oferece descontos de até 90% e juros de 1,99% ao mês, com bloqueio de apostas para beneficiários

— Foto: Getty Images
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  • Segunda fase do Desenrola, chamado Desenrola 2.0, amplia ações para mais de 100 milhões de pessoas, com descontos de até 90% para dívidas de até dois anos, juros de até 1,99% ao mês e uso de até 20% do FGTS para quitação de débitos.
  • Beneficiários com FGTS terão o CPF monitorado e ficarão impedidos de transferir dinheiro via PIX ou cartões para casas de apostas por período determinado; medida busca evitar desperdício do alívio financeiro.
  • Dívidas de até R$ 100 podem ser perdoadas pelas instituições; o FGTS será utilizado por meio de acordo direto entre instituições financeiras, com o Tesouro Nacional atuando como garantidor.
  • Mudanças no crédito consignado: para aposentados e pensionistas do INSS, prazo de até 108 meses, carência de até 90 dias e margem consignável convergindo para 30%; para servidores públicos, prazo até 120 meses, carência de até 120 dias e fim da margem de 10% para cartões.
  • Desenrola Fies oferece desconto de até 99% para estudantes no CadÚnico com atraso superior a 360 dias; Pronampe, Procred, Desenrola Rural e outras frentes ampliam carência, prazos e limites para micro, pequenas empresas e agricultores familiares.

A segunda fase do programa Desenrola, anunciado pelo governo nesta segunda-feira (4), amplia a renegociação de dívidas para famílias com renda de até cinco salários mínimos. O Desenrola 2.0 traz descontos de até 90% para dívidas de até dois anos, juros de até 1,99% ao mês e a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS para quitação. O objetivo é reduzir o endividamento informado e melhorar a liquidez das famílias.

A operação com o FGTS será realizada diretamente entre instituições financeiras, com autorização do trabalhador. O Tesouro Nacional atua como garantidor para mitigar o risco bancário. Beneficiários terão monitoramento de CPF para evitar transferências para casas de apostas (Bets) via PIX ou cartões.

Durigan, ministro da Fazenda, explicou que dívidas antigas de até 10 mil reais em cartões de crédito podem cair para cerca de 4 mil reais com o desconto, permitindo parcelamento em até quatro anos. Credoras públicas também participam da proposta com regras de conduta para o financiamento.

Desenrola e FGTS

O uso do FGTS será autorizado pelo trabalhador e ocorrerá entre instituições, com o Tesouro garantindo o lançamento. A medida busca evitar que o alívio financeiro seja drenado pelo consumo não produtivo.

Impactos por segmento

Para o crédito consignado, mudanças incluem prazo maior para aposentados e pensionistas do INSS (108 meses), com carência de até 90 dias e redução gradual da margem até 30%. Servidores públicos terão prazo máximo de 120 meses, com carência de até 120 dias e fim da margem exclusiva de 10% para cartões.

No âmbito estudantil, o Desenrola Fies oferece descontos de até 99% para estudantes no CadÚnico com atrasos acima de 360 dias. Para micro e pequenas empresas, Pronampe e Procred dobraram a carência para 24 meses e ampliaram o prazo total para 96 meses, com aumento de limites de crédito. O Desenrola Rural pretende atingir 1,3 milhão de agricultores familiares, reabrindo o prazo de regularização de dívidas antigas até dezembro de 2026.

Cronograma e avaliação

O governo já definiu o cronograma de vigência desta etapa e o Ministério da Fazenda acompanhará o impacto no consumo das famílias. Especialistas destacam que, embora o bloqueio a Bets e o uso do FGTS tragam controle, a sustentabilidade depende da trajetória da Selic e do IPCA para manter o programa estável ao longo do tempo.

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