EMAG e CEDES debatem desafios jurídicos no agronegócio

EMAG e CEDES promoveram, em 27/4, debate sobre desafios jurídicos, regulatórios e econômicos do agronegócio, na sede da Justiça Federal de Campo Grande, MS.
O seminário contou com operadores do Direito, diretores da OAB/MS, procuradores, juízes e desembargadores Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, além de representantes da sociedade civil e docentes universitários.
Os temas discutidos incluíram fortalecimento da segurança jurídica, sustentabilidade, governança pública, regulação de mercados, combate a práticas ilícitas e preservação de recursos naturais.
Participantes destacaram a importância da cooperação institucional e da gestão responsável de recursos escassos para a sustentabilidade do setor, bem como a necessidade de as áreas remotas serem mais seguras.
A coordenação ficou a cargo de desembargadores da EMAG e do CEDES, com apoio a continuidade de encontros para promover atuação coordenada entre poder público, setor produtivo e sociedade.

O seminário Agronegócio Brasileiro: Eficiência, Sustentabilidade e Segurança Jurídica foi realizado no dia 27/4, na sede da Justiça Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu especialistas para discutir desafios regulatórios, econômico-jurídicos e de sustentabilidade do setor, com foco em produção rural, normas claras, gestão responsável e conservação ambiental.

A atividade foi promovida pela EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e pelo CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em parceria com a UFMS. Participaram operadores do Direito, dirigentes da OAB/MS, procuradores, juízes e desembargadores Federais de SP e MS, além de delegados, representantes de organizações civis e acadêmicos.

Ao longo da programação, as discussões enfatizaram fortalecer a segurança jurídica, a governança pública, a regulação de mercados e a proteção de recursos naturais, buscando soluções para práticas ilícitas e melhoria da eficiência do setor.

Além disso, foi destacado o papel estratégico do agronegócio na economia estadual e nacional, com enfoque em atração de capital privado e regulação que assegure sustentabilidade ambiental sem comprometer a produção.

O seminário foi coordenado pelos desembargadores Nelton dos Santos, José Marcos Lunardelli e João Grandino Rodas, este último presidente do CEDES, que sinalizou a continuidade de encontros para ampliar a atuação entre setor público, produtivo e sociedade.