Especialista aponta entraves em patentes e cobra avanços na inovação

O Correio Braziliense, em parceria com a Interfarma, realizou um debate sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos na área da saúde.
Raquel Sorza, diretora de política em saúde da Fifarma, destacou que avanços científicos dependem de condições estruturais e de patentes que asseguram investimentos e levam inovações aos pacientes.
A Fifarma desenvolve estudos para decisão baseada em evidências, incluindo o relatório de competitividade biofarmacêutica, que avalia capacidade científica, infraestrutura de ensaios clínicos, ambiente regulatório, acesso ao mercado, financiamento e proteção à propriedade intelectual.
Brasil ocupa a quarta posição no ranking regional, mostrando ser um dos principais ecossistemas da América Latina, com bom desempenho regulatório, mas fragilidades em propriedade intelectual.
Entre os entraves para o Brasil estão atraso na análise de patentes, prazos de proteção, proteção de dados e reconhecimento limitado da inovação incremental, com oportunidade de fortalecer o ecossistema e atrair investimentos no biofarmacêutico.

O Correio Braziliense, em parceria com a Interfarma, promoveu o evento Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde? O objetivo é debater como a IP influencia acesso a medicamentos e inovação científica.

Raquel Sorza, diretora de Política em Saúde da Fifarma, afirmou que o avanço científico depende de condições estruturais para a inovação. O sistema de patentes é considerado decisivo para atrair investimentos e levar tecnologias aos pacientes.

A representante destacou que a Fifarma produz estudos para embasar decisões com base em evidências. Entre eles está o relatório de competitividade biofarmacêutica, que avalia atratividade de países latino-americanos para o setor.

O estudo usa cinco dimensões: capacidade científica, infraestrutura de ensaios, ambiente regulatório, acesso ao mercado, financiamento e proteção à propriedade intelectual. O Brasil aparece em quarto lugar no ranking regional.

Sorza ressaltou que o tamanho do mercado não determina liderança. Países menores, como Costa Rica, ganham destaque por políticas pró- inovação. A Colômbia perdeu posição entre 2017 e a edição mais recente.

Entre os entraves apontados estão o atraso na análise de patentes, prazos de proteção, proteção de dados e reconhecimento limitado da inovação incremental. O Brasil tem oportunidade de fortalecer seu ecossistema de inovação.

A diretora mencionou que o país pode ampliar a atração de investimentos no setor biofarmacêutico ao avançar nesses pontos. O evento reuniu especialistas para discutir o ambiente regulatório e jurídico na saúde.