Governo propõe regime tributário especial para terras raras

Governo quer criar regime tributário especial para terras raras, com créditos tributários crescentes conforme a agregação de valor.
A medida visa estimular o refino de minerais críticos no Brasil, mantendo a orientação técnico‑econômica do setor.
A proposta é anunciada pelo novo titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A venda da Serra Verde, mina de terras raras em Minaçu, Goiás, para uma empresa dos Estados Unidos por US$ 2,8 bilhões anunciada em abril, está em análise pelo governo federal.

O governo federal vai propor a criação de um regime tributário especial para terras raras, com créditos tributários que aumentam conforme a agregação de valor na cadeia produtiva. A medida visa incentivar o refino de minerais críticos no Brasil e fortalecer a indústria local. O anúncio é feito pelo novo titular do Mdic.

O objetivo é estimular o refino doméstico de minerais estratégicos, reduzindo a dependência de exportação de matéria-prima. O regime proposto prevê benefícios fiscais graduais conforme a cadeia produtiva avança no processamento e na industrialização. A ideia é tornar o país mais competitivo no segmento.

Além disso, o governo analisa a venda da Serra Verde, mina de terras raras localizada em Minaçu, Goiás. A mina foi adquirida por uma empresa dos Estados Unidos em uma operação de US$ 2,8 bilhões anunciada em abril. A transferência permanece em avaliação pelas autoridades federais.

Regime tributário especial

A proposta prevê créditos tributários crescentes à medida que empresas agregam valor internamente. A ideia é incentivar investimentos em refino, beneficiamento e fabricação de componentes a partir de terras raras. Detalhes sobre alíquotas e critérios devem ser divulgados pelos órgãos competentes.

Situação da Serra Verde

A análise sobre a transação envolvendo Serra Verde envolve requisitos regulatórios, impactos fiscais e estratégicos para a chamada indústria de minerais críticos. A decisão deve considerar efeitos sobre o emprego, a cadeia produtiva nacional e o equilíbrio entre exportação de matéria-prima e industrialização.

Fonte: informações divulgadas pelo Portal Valor, com base em declarações do setor público.