Lula busca ampliar limite de faturamento do MEI

Lula pediu ao governo que encontre uma forma de ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que não passa por reajuste há anos, com responsabilidade fiscal.
O anúncio foi feito pelo novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, ao jornal Valor Econômico.
Uma das frentes do ministro é amenizar os impactos do fim da escala 6×1 sobre micro e pequenas empresas.
Entre as possibilidades citadas estão oferta de crédito e a criação de regulações específicas.
O objetivo é apoiar pequenos e médios negócios, segundo Pereira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao governo que encontre uma forma de ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que não recebe reajuste há anos, respeitando a responsabilidade fiscal. A solicitação foi mencionada pelo governo como medida para abrir espaço a mais empreendedores formais.

O ministro Paulo Pereira, recém-empossado, informou ao Valor que a demanda partiu do presidente e que a gestão busca alternativas com foco em sustentabilidade das contas públicas. Ele citou que a medida pode favorecer pequenos negócios ao ampliar a faixa de atuação do MEI.

Pereira destacou ainda que o governo planeja mitigar os efeitos do fim da escala 6×1 sobre micro e pequenos negócios. Entre as frentes em estudo, estão linhas de crédito facilitadas e regulações específicas que proporcionem maior segurança jurídica.

Medidas em discussão

Entre as possibilidades, o ministro mencionou crédito com condições diferenciadas para MEIs e micro e pequenas empresas, visando acesso a capital de giro e expansão. A ideia é ampliar a capacidade de investimento sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Outra linha envolve regulamentações mais simples e enxutas para formalização, com impactos diretos sobre custos e burocracia. As propostas buscam manter o teto de responsabilidade fiscal enquanto promovem competitividade.

A apuração foi publicada pelo Valor, que destacou o foco do governo em manter o protagonismo do campo progressista junto ao eleitorado empreendedor. As informações não representam opinião de terceiros, apenas o retrato dos planos oficiais.