- Novo Desenrola foi anunciado em 4 de maio para renegociar dívidas de quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105), com juros de 1,99% ao mês e a exigência de ficar um ano sem apostas on-line.
- O ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que o governo aprendeu com erros do primeiro Desenrola, em 2023, e está “corrigindo o curso”.
- Durigan disse que houve retrocesso no endividamento das famílias desde a primeira edição do programa, citando que mais de 80 milhões de brasileiros estão endividados, ante 70 milhões em 2023.
- O ministro atribuiu parte dos problemas à gestão anterior do Banco Central e ao escândalo do Banco Master, defendeu o arcabouço fiscal atual e afirmou que não há bala de prata para baixar os juros altos.
- Sobre indicações para o Banco Central e outras autarquias, Durigan disse que depende da sabatina da vaga no STF e elogiou Guilherme Mello, ressaltando necessidade de produtividade e contenção de gastos obrigatórios de forma gradual.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo está corrigindo o curso do Desenrola para renegociar dívidas de brasileiros com renda de até cinco salários mínimos. O Novo Desenrola foi anunciado oficialmente nesta segunda-feira, 4 de maio, pelo governo federal. O plano prevê juros de 1,99% ao mês e condiciona os beneficiários a ficarem um ano sem apostas on-line.
Durigan afirmou que houve retrocesso no endividamento das famílias desde o Desenrola de 2023, principalmente após o ciclo de queda da taxa Selic e aumento recente dos juros em 2024. Segundo ele, o cenário internacional de desarranjo econômico e o petróleo pressionaram os preços, dificultando a recuperação da inadimplência.
Dados da Serasa Experian indicam que mais de 80 milhões de brasileiros estão endividados, número superior aos 70 milhões de antes do primeiro Desenrola. O ministro também responsabilizou a gestão anterior do Banco Central pelo escândalo envolvendo o Banco Master.
Arcabouço fiscal
Durigan disse que o governo mantém o arcabouço fiscal, apesar de críticas de que o regime perdeu credibilidade. O ministro destacou que a regra permite ajustar os parâmetros e assegurou que o arcabouço continua válido a partir de 2027, mesmo com variações na meta fiscal.
Ele reiterou que o gasto público não pode ser visto como indiscriminado. O ministro defendeu eficiência estatal aliada a facilitar a vida das pessoas, sem abandonar a responsabilidade com as contas públicas.
Durigan reconheceu ainda a necessidade de reduzir subsídios e buscar maior produtividade. O objetivo é criar espaço para a iniciativa privada e discutir o gasto obrigatório dentro de um ritmo gradual.
Caso Master e governança
Sobre o escândalo do Banco Master, o ministro passou a enfatizar a gravidade do episódio no Sistema Financeiro Nacional, ressaltando que o custo recaiu sobre o Fundo Garantidor de Créditos. Atribuiu parte da responsabilidade aos agentes que acompanharam autorizações e aquisições entre 2019 e 2024.
O tema é citado como chave para entender as fragilidades regulatórias e a necessidade de atuação firme na governança de instituições financeiras. Durigan afirmou que a lei deve ser aplicada com rigor para evitar novas falhas.
Indicações para autarquias
Quanto às indicações para vagas no Banco Central e na CVM, Durigan afirmou que ainda não houve consenso com o presidente Lula. Disse que as nomeações devem seguir após a sabatina da vaga no STF ocupada por Barroso.
Ele elogiou perfis de indicados já citados, incluindo nomes com formação acadêmica e conhecimento técnico relevante, e ressaltou a importância de manter equílibrio entre técnica e experiência no órgão regulador.
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