O que esperar do programa Desenrola 2.0

O governo federal deve lançar nesta segunda-feira a versão Desenrola 2.0 do programa de renegociação de dívidas, criado em 2023. A novidade envolve uso do FGTS e descontos de até 90% para quitação de débitos, além de condições de juros de até 2% ao mês.

Analista de economia da CNN, Gabriel Monteiro, explicou ao CNN Novo Dia as mudanças em relação à edição anterior. Ele destacou que a velocidade do lançamento sugere que a primeira versão não atingiu seus objetivos, ante um cenário de endividamento crônico no Brasil.

O Desenrola 2.0 prevê juros de até 2% ao mês (27% ao ano) para dívidas renegociadas. A medida exige garantias da União e, possivelmente, créditos tributários para viabilizar a taxa. Segundo Monteiro, o governo terá de buscar recursos adicionais para sustentar o programa.

Descontos podem chegar a 90% do valor devido, desde que haja cumprimento de condicionantes como garantias oficiais e utilização de créditos tributários. A meta é reduzir significativamente a inadimplência entre brasileiros com menor renda.

A principal novidade é o uso do FGTS para quitar parte das dívidas, limitado a 20% do saldo disponível. Se esse montante não quitar toda a dívida, o FGTS não poderá ser utilizado para o restante.

Essa mudança recebeu críticas do setor imobiliário, que teme redução de recursos para o financiamento habitacional. Monteiro disse que o teto de 20% atende parcialmente às críticas, mas o déficit imobiliário é alto e tende a reagir fortemente.

Quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de apostar em casas de apostas por até um ano. Também houve estudo sobre proibir dívidas consideradas caras, como rotativo, mas a medida não foi confirmada oficialmente.

Especialistas alertam que o programa pode reduzir a inadimplência de forma temporária, sem sanar causas estruturais do endividamento, como educação financeira deficitária e juros elevados. Há risco de incentivo a futuras edições anteciparem pagamentos e garantias governamentais.

Acesso e impactos

A adesão ao programa não é automática e envolve etapas de negociação com credores. O governo pretende ampliar o uso do FGTS como ferramenta de renegociação para ampliar o alcance entre endividados. A avaliação inicial aponta para efeitos positivos emergenciais, mas sem resolver questões crônicas.