Renato Porto diz que patentes são infraestrutura, não privilégios

Renato Porto, presidente da Interfarma, afirmou que patentes são infraestrutura de desenvolvimento, abertura de um summit promovido pelo Correio.
Ele destacou que a lei de propriedade industrial ajudou o Brasil a entrar no mapa global da inovação e pediu que o debate vá além do reconhecimento histórico.
O dirigente apontou riscos de estagnação do modelo, com distorções, atrasos crônicos e insegurança jurídica que prejudicam negócios e pacientes.
Citou uso de licenças compulsórias como ferramenta de política pública, defendendo que deve ocorrer de forma excepcional para não afastar investimento e inovação.
Também sinalizou que proteção intelectual mais fraca pode ampliar pirataria e falsificação, ligando o tema à segurança sanitária, e pediu decisões estruturais para a evolução da lei.

Patentes não são privilégios, dizem que são infraestrutura para o desenvolvimento. O presidente da Interfarma, Renato Porto, abriu o Summit promovido pelo Correio Braziliense nesta segunda-feira (4/5) para debater propriedade intelectual na saúde.

Porto revisou a trajetória da lei de propriedade industrial e afirmou que o Brasil avançou no mapa global da inovação. A pergunta atual, segundo ele, não é se a lei foi importante, e sim se o país encara a inovação como estratégia ou como problema.

Para ele, o principal risco hoje é a estagnação do modelo, com distorções, atrasos e insegurança jurídica. A afirmação é de que atrasos do Estado penalizam tanto o ambiente de negócios quanto os pacientes.

Contexto do evento

O presidente da Interfarma criticou o uso recorrente de licenças compulsórias como política pública. Segundo ele, esse instrumento deve ser excepcional, pois o seu uso amplo assusta investimento e reduz inovação.

Outra constatação aponta que fragilidade na proteção intelectual pode elevar práticas ilegais, como pirataria e falsificação, que afetam a segurança sanitária.

Para encerrar, Porto reforçou a necessidade de decisões estruturais: previsibilidade, investimento e reforma da lei de propriedade industrial. Aos 30 anos, ele disse que o Brasil precisa evoluir para não ficar preso ao passado.

O Summit contou com a parceria entre o Correio Braziliense e a Interfarma, reunindo especialistas para debater saúde pública e desenvolvimento tecnológico.