Sócio do De Rose lança obra sobre IRPJ e CSLL em cooperativas médicas

O sócio do De Rose Advogados Rafael Lima Marques lança o livro Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos: reflexões quanto à não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os atos cooperativos próprios, a partir dos precedentes do STF.
A obra analisa os Temas 177 e 323 do STF e discute a interpretação do Fisco sobre a incidência desses tributos em valores que não representam resultado econômico da cooperativa.
O livro reúne teoria e prática, baseado na experiência do autor junto aos tribunais, em 156 páginas.
O texto aborda o sentido da Constituição e a história do cooperativismo, destacando a mutualidade, a ausência de finalidade lucrativa e o interesse comum dos associados.
A renda da venda será destinada a instituições de caridade.

Rafael Lima Marques, sócio do De Rose Advogados, lança uma obra que discute a tributação das cooperativas de serviços médicos. O livro analisa os Temas 177 e 323 do STF, questionando a leitura do Fisco sobre a incidência do IRPJ e da CSLL sobre atos cooperativos próprios.

Intitulado Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos: reflexões quanto à não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os atos cooperativos próprios, a partir dos precedentes do STF, o trabalho reúne teoria e prática, com foco nos impactos dessas decisões.

A publicação, pela Editora Dom Modesto, propõe uma leitura crítica sobre por que os tributos devem incidir sobre lucro e não sobre faturamento, especialmente quando a natureza dos atos não gera resultado econômico para a cooperativa. A obra também discute a defesa da mutualidade no cooperativismo.

Entre os temas abordados, há diálogo com a Constituição e a história do cooperativismo, enfatizando a ausência de finalidade lucrativa e o interesse comum dos associados. O estudo também traz a experiência prática do autor em tribunais no setor tributário.

A obra vem com viés acadêmico, enriquecida pela vivência do autor em casos reais, buscando relacionar fundamentos teóricos com aplicações jurídicas. A publicação reforça a necessidade de leitura contextual dos precedentes do STF.

A renda obtida com a venda do livro será destinada a instituições de caridade, conforme anunciado pela editora. A confirmação de disponibilidade pode ser obtida por meio dos canais da Editora Dom Modesto.