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Estudo aponta tarifa zero no transporte como possível substituto do Bolsa Família

Tarifa zero no transporte em 27 capitais poderia injetar R$ 60,3 bilhões/ano na economia, com efeito semelhante ao Bolsa Família e impacto sobre grupos vulneráveis

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  • Estudo da Universidade de Brasília, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, conclui que tarifa zero no transporte público das 27 capitais poderia injetar R$ 60,3 bilhões por ano na economia e ter efeito similar ao Bolsa Família.
  • Considera-se apenas o transporte metropolitano de ônibus e de trilhos; usando a Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, com remissão de 24,38% das isenções atuais, restariam R$ 14,7 bilhões já em circulação, deixando a injeção líquida em cerca de R$ 45,6 bilhões.
  • A proposta é vista como uma forma de renda indireta, beneficiando sobretudo camadas vulneráveis, população negra e moradores de periferias; pode ser tratada como um direito social, similar ao SUS ou à educação pública.
  • O estudo aponta que a tarifa zero poderia representar avanço democrático e na redução de desigualdades, com potencial para guiar políticas públicas nacionais.
  • Financiamento sugerido inclui substituir o vale-transporte por modelo misto público-privado para companhias com dez ou mais funcionários, estimando que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição.

A tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia gerar uma injeção de 60,3 bilhões de reais por ano na economia, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (5). A pesquisa é realizada por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O coordenador é o professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB.

O estudo utiliza dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e de indicadores das operadoras de ônibus e dos sistemas metroferroviários. Ao considerar as gratuidades já existentes para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, a análise aponta que 14,7 bilhões já circulam na economia, reduzidos de custos atuais. A injeção líquida seria, portanto, de 45,6 bilhões.

Segundo os pesquisadores, a tarifa zero poderia atuar como um “salário indireto”, beneficiando majoritariamente grupos vulneráveis, população negra e moradores de periferias. O trabalho cita a gratuidade como direito social, semelhante a setores como saúde e educação.

Financiamento e viabilidade

As propostas de financiamento incluiriam, entre outras possibilidades, substituir o vale-transporte por um modelo com aporte inicial de empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários. Os autores estimam que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. A equipe afirma que é possível implementar tarifa zero sem onerar o orçamento da União.

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