Lula terá carta com Trump após aprovação do PL dos Minerais Críticos, diz autor

Deputado Zé Silva defende que a aprovação do Projeto de Lei sobre Minerais Críticos dará ao presidente Lula uma vantagem estratégica no encontro com Donald Trump.
O texto institucionaliza a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos para atualizar, a cada quatro anos, a lista de minerais considerados estratégicos.
O Conselho poderá ajustar a lista conforme demanda mundial, mantendo a política flexível para atender carências globais.
O projeto prevê dois mecanismos: um Programa de Isenção Fiscal com créditos de até 20% e limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034 (total de R$ 5 bilhões); e um Fundo Garantidor com até R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões viriam da União.
A votação do PL deve ocorrer entre terça e quarta-feira no Congresso, enquanto Lula se prepara para o encontro com Trump, programado para quinta-feira (7).

O deputado Zé Silva (União-MG) afirma que a aprovação do PL que regulamenta os Minerais Críticos dará ao presidente Lula uma vantagem estratégica no encontro com Donald Trump, marcado para esta quinta-feira (7). O texto deve ser votado no Congresso entre terça e quarta-feira, segundo o parlamentar.

A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos. O órgão atualizaria a lista de minerais contemplados a cada quatro anos, conforme demanda global.

A regra busca evitar acordos pontuais entre o governo dos EUA e estados brasileiros, unificando a exploração em nível nacional. O conselho definirá quais minerais são estratégicos conforme a demanda mundial.

Estrutura de apoio à indústria

Programa de Isenção Fiscal: créditos de até 20% para projetos, com teto de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 (total de R$ 5 bilhões).
Fundo Garantidor: até R$ 5 bilhões para a atividade mineral, dos quais R$ 2 bilhões virão da União, com participação de empresas ligadas à pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais críticos ou estratégicos no país.

O relatório final foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cid-SP) na segunda-feira (4) e detalha os mecanismos de apoio ao setor, com ênfase na competitividade brasileira frente aos mercados internacionais.