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Relatora do projeto de combustíveis pode liberar recursos para seguro rural

Relatora pode destinar receitas extraordinárias de petróleo para seguro rural e renegociação de dívidas, com reserva de 20 bilhões, para manter a competitividade dos biocombustíveis

Proposta autoriza o governo a usar receitas extraordinárias de petróleo para reduzir impostos dos combustíveis temporariamente
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  • A relatora do PLP dos combustíveis, Marussa Boldrin, afirmou que recursos extraordinários de petróleo podem financiar renegociação de dívidas rurais e o seguro agrícola.
  • Ela avalia reservar até 20 bilhões de reais para esse fim no texto do projeto.
  • O objetivo é manter a competitividade do biocombustível, em especial o etanol, em relação aos combustíveis fósseis.
  • Boldrin informou ter conversado com o ministro da Fazenda, Dário Durigan, e com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, sobre compensações aos biocombustíveis.
  • O relatório deve ser apresentado o quanto antes, com uso das receitas extras em diversos setores e dialogue com o parlamento, inclusive com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

A relatora do projeto que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias da venda de petróleo para reduzir temporariamente os impostos sobre combustíveis, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), disse que pode destinar parte desses recursos para seguro rural e para renegociação de dívidas do setor. Ela ainda avalia incluir uma reserva de cerca de R$ 20 bilhões para esse fim.

Boldrin afirmou que apresentará o relatório o mais rápido possível, destacando que os recursos extras da taxação do petróleo podem beneficiar diversos setores, inclusive a agropecuária. Ela pediu celeridade, mantendo o foco na competitividade dos biocombustíveis.

Segundo a congressista, o relatório do PLP dos combustíveis terá diferencial para os biocombustíveis. Ela relatou ter conversado com o ministro da Fazenda, Durigan, o secretário do Planejamento, Bruno Moretti, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre compensações e impactos.

Proposta e diálogo institucional

A agenda manteve o objetivo de manter a competitividade do etanol frente aos fósseis. Boldrin quer assegurar mecanismos no texto para preservar o diferencial competitivo dos biocombustíveis, especialmente do etanol, sem comprometer a receita pública.

A ministra interina da Fazenda, de acordo com Boldrin, participaria de discussões sobre ajustes no projeto enviado pelo Executivo, atendendo às demandas apresentadas pela Câmara. A ideia é indicar pontos que possam ser alterados até o fim do dia.

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