- Governo deve lançar uma nova etapa do Desenrola Brasil voltada a pessoas adimplentes, com parcelas altas, prevista para o fim de maio ou começo de junho.
- Bancos estão prontos para iniciar as renegociações e as operações já sofreram ajustes, permitindo o início dos processos hoje.
- A renegociação abrange dívida de cartão de crédito, cheque especial, Fies, crédito rural e outras modalidades, com descontos de trinta por cento a noventa por cento e juros de até um vírgula noventa e nove por cento ao mês.
- Dívidas renegociáveis podem chegar a até quinze mil reais por pessoa, com parcelamento de até quarenta e oito meses; uso de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para facilitar pagamentos.
- O programa deve atender até vinte milhões de devedores, incluindo mudanças no consignado do INSS e de servidores, além de facilitar renegociação para micro, pequenas e médias empresas.
O governo vai lançar uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas para quem está com as parcelas em dia, mas sente o peso dos juros. A ideia é ampliar ajuda a quem paga em dia, porém com endividamento elevado. O anúncio veio do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Durigan afirmou que os bancos estão prontos para iniciar as renegociações dentro do Novo Desenrola Brasil. Questões operacionais que atrapalharam o início ontem já foram resolvidas, segundo ele, e as negociações podem começar.
A nova rodada mira trabalhadores informais que não estão inadimplentes, mas têm dívidas altas em cartão de crédito, empréstimos e outros créditos. O calendário prevê apresentação entre o fim de maio e o começo de junho.
O ministro disse que as negociações já estavam em estudo há semanas e que o programa vai facilitar dívidas com distribuição de parcelas e descontos. A ideia é reduzir juros e o montante total sem prejudicar o teto de endividamento.
Repasse e duração
O Novo Desenrola Brasil terá duração de três meses, com foco em reduzir o endividamento da população. O programa está dividido em quatro categorias para diferentes perfis de devedores.
Categorias do Desenrola
Desenrola Famílias atende renda de até 5 salários mínimos. Desenrola Fies envolve estudantes, Desenrola Empreendedor para micro e pequenas empresas, e Desenrola Rural para pequenos produtores.
O que é renegociado
A renegociação envolve cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies, além de crédito rural. As condições variam conforme a categoria e o perfil do participante.
Condições para famílias
Para as famílias, descontos de 30% a 90% são previstos, com juros de até 1,99% ao mês e parcelamento de até 48 meses. A primeira parcela pode atrasar até 35 dias. O limite por pessoa é de até R$ 15 mil.
Uso do FGTS
Até 20% do FGTS ou R$ 1.000, o que for maior, pode ser usado para quitar parte ou toda a dívida renegociada, desde que a renda seja de até R$ 8.105.
Cadastro negativo e Fies
Dívidas de até R$ 100 podem sair do cadastro negativo em até 30 dias. O Fies pode ter desconto maior para dívidas vencidas há mais de 90 dias, com reduções significativas no valor principal em alguns casos.
Desenrola Empresas
Para micro, pequenas e médias empresas, o prazo de carência sobe de 12 para 24 meses, e o prazo máximo de operação passa de 72 para 96 meses. A concessão de novos créditos também é estendida.
Limites de crédito
Para microempresas, o limite de crédito sobe para 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil. O teto para microempresas de até R$ 150 mil sobe para R$ 180 mil; para pequenas, chega a R$ 500 mil.
Agricultores e adesão
O programa reabre prazo para renegociação de pequenos agricultores até 20 de dezembro, com potencial de alcançar mais 800 mil produtores, elevando o total atendido para cerca de 1,3 milhão.
Financiamento e recursos
O governo usará recursos do FGOO e do SVR para viabilizar as renegociações, com estimativa de aporte adicional de até R$ 5 bilhões, além de R$ 2 bilhões já previstos para o FGTO. O SVR pode chegar a R$ 8 bilhões.
Consignados INSS e servidor
Mudanças nos consignados para servidor e INSS ampliam prazos e alteram margens. O consignado do INSS passa a ter 108 meses de contrato, com carência de até 90 dias e margem de 40%.
Público estimado
O governo estima que o programa pode atender até 20 milhões de devedores, incluindo servidores, estudantes e agricultores. Houve expectativa de impacto em aposentados que tomam consignado.
Bloqueio de apostas
Participantes terão o CPF bloqueado de plataformas de apostas online por um ano, para evitar uso indevido de recursos durante a renegociação. A medida visa evitar prejuízos ao renegociar dívidas.
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