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Reino Unido investiga PayPal, Mastercard e Visa por práticas anticompetitivas

FCA investiga PayPal, Mastercard e Visa por possíveis práticas anticompetitivas ligadas à carteira digital da PayPal; coleta evidências e pode apresentar acusações

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  • A FCA (autoridade reguladora britânica) abriu uma investigação contra PayPal, Mastercard e Visa por possíveis práticas anticompetitivas relacionadas à carteira digital da PayPal.
  • A apuração, baseada na Competition Act de 1998, mira condutas que possam violar regras de competição no mercado do Reino Unido.
  • A FCA afirma que ainda não há conclusão ou parecer definitivo sobre eventual infração e que está reunindo provas; pode emitir um demonstrativo de acusações com opinião provisória.
  • A PayPal informou à SEC (Securities and Exchange Commission) dos EUA que recebeu notificação de investigação em março e está participando do processo.
  • A carteira digital da PayPal permite armazenar cartões, contas bancárias e saldo para compras online; o serviço é gratuito para usuários, com comissões para comerciantes, semelhante aos bancos que cobram pelo uso de datáfono.

O regulador britânico de serviços financeiros, a FCA, abriu uma investigação sobre PayPal, Mastercard e Visa por possíveis práticas anticompetitivas ligadas ao uso da carteira digital PayPal. A apuração, realizada sob a Lei de Competição de 1998, foca no modelo de financiamento e na disponibilidade da carteira digital no mercado do Reino Unido.

A autoridade afirma que ainda não há conclusão ou parecer sobre se houve violação da legislação de concorrência. A FCA está coletando provas e pode apresentar um possível pliego de cargos com uma opinião preliminar sobre a infração. Além disso, informa que nem todas as investigações resultam em estas formalizações.

A investigação envolve três dos maiores nomes globais no setor de pagamentos. A FCA ressalta que o objetivo é esclarecer se houve abuso de posição dominante ou conduta que possa afetar o comércio interno no Reino Unido.

PayPal comunicou à SEC, órgão regulador de mercado dos EUA, que em março recebeu a notificação de investigação e afirmou estar participando do processo. A carteira digital reúne cartões, contas bancárias e saldo em um único espaço para compras online, com serviços gratuitos para usuários e cobranças de comissões para comerciantes.

O regulador britânico destaca que a investigação continua em andamento. A FCA não detalha prazos nem prevê desfechos, apenas cita a possibilidade de etapas adicionais conforme o andamento das evidências coletadas.

A medida reforça a atenção regulatória sobre práticas de grandes plataformas de pagamentos. A FCA busca esclarecer se o modelo de negócios da PayPal, financiado pela carteira digital, pode limitar a concorrência no mercado britânico.

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