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Ministro da Previdência quer reduzir juros do consignado INSS e gatilho de correção

Ministro Wolney Queiroz mira reduzir juros do consignado do INSS aproveitando a queda da Selic, com gatilho automático e meta de zerar a fila até o fim do ano

Foto: Wilton Junior/Estadão
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  • O ministro Wolney Queiroz quer reduzir o teto dos juros do consignado do INSS aproveitando a queda da Selic e negocia com a Febraban a criação de um gatilho automático para acompanhar oscilações da taxa.
  • A meta é zerar a fila de pedidos do INSS até o final do ano, mantendo os novos pedidos dentro do prazo legal de 45 dias para análise.
  • No balanço de um ano no cargo, ele aponta ressarcimentos a 4,5 milhões de aposentados e devolução superior a R$ 3 bilhões, após intensificar operações de combate a fraudes com apoio da Polícia Federal.
  • Houve mudança no comando do INSS, com a substituição de um interventor por uma pessoa da carreira, buscando maior alinhamento com a Previdência Social.
  • Medidas para reduzir a fila incluem a fila única, teleperícia e o uso do Atestmed; projeção aponta redução mensal de 200 mil a 300 mil até maio e, idealmente, fila zerada no fim do ano dentro do fluxo de atendimento.

Wolney Queiroz, titular do Ministério da Previdência Social, sinaliza que é hora de avançar em novas frentes. Em meio à crise de fraudes nos descontos associativos do INSS, ele mira reduzir juros do consignado e criar gatilhos automáticos para acompanhar a Selic.

O ministro sugere aproveitar a queda da taxa básica para negociar o teto dos empréstimos consignados. Em parceria com a Febraban, ele propõe um mecanismo que ajuste automaticamente os juros conforme a Selic, buscando previsibilidade para beneficiários.

Além disso, Queiroz mantém o objetivo de zerar a fila de pedidos do INSS até o fim do ano. O governo já destacou avanços na análise de requerimentos, com redução do tempo médio de concessão e ações de combate a fraudes.

A entrevista aborda a avaliação sobre a CPI do INSS, com a defesa de que a comissão não vire apenas confronto político. O ministro frisa que a prioridade é proteger a Previdência Social e restaurar a confiança na instituição.

Sobre a crise, Queiroz aponta falhas de comunicação interna no INSS e afirma que dados importantes não chegavam ao Ministério, o que ajudou a ampliar a escassez de informações e a percepção de problemas.

Em relação à troca de comando do INSS, o ministro diz que houve desalinhamento inicial com o interventor, mas que o objetivo agora é consolidar a gestão com alguém da carreira. A meta é reforçar a governança da instituição.

Para reduzir a fila, ele detalha a divisão do estoque de pedidos: o que está dentro de 45 dias é considerado fluxo, o restante envolve diligências e exigências do cidadão. A teleperícia e o Atestmed aparecem como instrumentos-chave.

O uso do Atestmed é defendido para acelerar benefícios. Com perícia por documento, é possível reduzir prazos e evitar que pessoas fiquem sem pagamento por longos períodos.

A redução da fila responde por ações como concursos para peritos, mutirões e incentivos a atender rapidamente. Os números indicam queda no tempo de análise e queda no tempo médio de atendimento.

Sobre o teto do consignado, Queiroz afirma que o governo tem evitado reajustes frequentes dos juros. A ideia é estabelecer um gatilho automático que reflita oscilações da Selic, proporcionando previsibilidade aos beneficiários.

Ele também comenta a importância de uma regulação institucional que preserve a participação de diferentes atores, sem depender apenas de decisões do CMN. A proposta é manter o equilíbrio entre interesse público, trabalhadores e empresários.

No âmbito fiscal, o ministro reforça o foco na proteção social. A finalidade é manter a Previdência como instrumento de proteção, sem confundir assistencialismo com previdência. O objetivo é um sistema mais atrativo.

Sobre descontinuidade de políticas, Queiroz afirma que a realidade econômica exige continuidade de ações para reduzir desperdícios e ampliar a concessão de benefícios. A meta é sustentar a cobertura social mesmo diante de críticas.

Quanto às eleições, o ministro comenta a percepção pública sobre o governo e a importância de buscar um equilíbrio entre avaliação social e compromisso institucional. Ele ressalta a necessidade de foco no centro de opinião.

A relação com o Congresso é tema recorrente. A leitura é de que a base de apoio, embora desafiada, continua essencial para governar. O ministro afirma que não vê novidades dramáticas na configuração atual.

Sobre futuras indicações, Queiroz evita redundâncias e não comenta nomes específicos. Ele aponta que o timing é definido pelo presidente Lula, com a escolha destinada a reforçar a gestão da Previdência.

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