Governo renova concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica

Governo renovou 14 concessões de distribuição de energia com contratos válidos até 2031, com previsão de investimentos de R$ 130 bilhões até 2030, abrangendo 13 estados.
As concessionárias contempladas são Light (RJ), Coelba (BA), RGE (RS), CPFL Paulista (SP), Cosern (RN), Energisa MT, Energisa MS, Energisa SE, Equatorial Pará, Elektro (SP), CPFL Piratininga (SP), EDP SP, Equatorial MP e Energisa PB.
As renovações foram oficializadas em Brasília, em cerimônia promovida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades.
O ato compõe o encaminhamento de quinze dezoito? Não, de dezessete? (Apenas confirme) — fação: já foram encaminhadas 16 das 19 distribuidoras com contratos vencendo nos próximos anos; as únicas pendentes envolvem a Enel, sendo que a caducidade de São Paulo ainda não teve decisão; as demais concessionárias da Enel já têm aval da Aneel para Rio de Janeiro e Ceará.
O Decreto do Luz para Todos foi atualizado para ampliar o alcance a mais de 223 mil novas famílias, com expectativa de gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos e qualificar 30 mil profissionais até 2030.

O governo federal formalizou a renovação de 14 concessões de distribuição de energia com contratos vencendo até 2031. O acordo envolve investimentos de cerca de R$ 130 bilhões até 2030, em 13 estados brasileiros.

Entre as concessionárias renovadas estão Light (RJ), Coelba (BA), RGE (RS), CPFL Paulista (SP), Cosern (RN), Energisa MT, Energisa MS, Energisa SE, Equatorial Pará, Elektro (SP), CPFL Piratininga (SP), EDP SP, Equatorial MP e Energisa PB. A cerimônia ocorreu em Brasília.

O ato foi promovido pela Abradee, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades de governo.

Com a renovação, o governo soma 16 das 19 distribuidoras com contratos vencendo nos próximos anos, considerando que EDP Espírito Santo e Neoenergia Pernambuco já haviam assinado. Três caducidades aguardam decisão.

A Aneel acompanha os processos da Enel, fabricante italiana. Dois casos (Rio de Janeiro e Ceará) já foram aprovados, enquanto a renovação em São Paulo segue suspensa, em decisão sobre caducidade.

O MME estima gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos com os investimentos até 2030, além de formar 30 mil profissionais qualificados nesse período.

Investimentos e cenário regulatório

Lula e Silveira também atualizaram o decreto do Luz para Todos, ampliando o alcance para mais de 223 mil novas famílias. O objetivo é ampliar uso produtivo de energia e fortalecer cadeias locais.

A atualização visa promover geração de renda por meio de projetos locais vinculados à energia, segundo o governo. As ações integram a estratégia de expansão e modernização do setor elétrico.

Contexto de implementação

O pacote de renovação busca assegurar continuidade de serviços e investimentos em infraestrutura, com foco em melhoria de qualidade e confiabilidade do fornecimento. O setor permanece regulado para garantir competição e eficiência.