- Os donos tradicionais indígenas do território no noroeste da Austrália receberam um pagamento recorde de A$150,1 milhões após decisão judicial que considerou a Fortescue minerando sem permissão.
- A decisão representa o maior pagamento por título nativo já concedido na Austrália, encerrando a longa disputa entre o povo Yindjibarndi e a Fortescue, de Andrew Forrest.
- Desde 2013, as minas da Fortescue geraram bilhões em receita ao extrair minério de ferro na região de Pilbara, sem consentimento da YNAC.
- A Justiça definiu perdas econômicas em A$150.000 e perdas culturais em A$150 milhões; a cobrança original era de A$1,8 bilhão.
- A ação foi iniciada em 2017, após YNAC obter direitos exclusivos de título nativo sobre uma área de 2.700 km²; apesar da vitória, alguns anciãos disseram que o valor é pequeno diante dos lucros da Fortescue, que devem continuar por pelo menos mais uma década, com o fechamento previsto para meados dos anos 2040.
O tribunal Federal da Austrália confirmou que Fortescue, a mineradora de Andrew Forrest, operou em terras tradicionais dos Yindjibarndi sem acordo. A decisão estabelece a maior indenização por título nativo já award.
A sentença determina que Fortescue pague A$150,1 milhões, sendo A$150 milhões por danos culturais e A$150 mil por perdas econômicas. A decisão reconhece a ligação profunda dos Yindjibarndi à terra e a violação de seus direitos.
A disputa começou em 2017, após YNAC ter obtido direitos exclusivos sobre uma área de 2.700 km² no Pilbara. Na época, a Fortescue já operava as minas Solomon Hub, com aprovação governamental, mas sem consentimento de YNAC.
Desdobramentos da disputa
Desde 2013, as minas da Fortescue geraram bilhões de dólares em receita com a exploração de minério de ferro na região. A acusação pedia até A$1,8 bilhão em indenização, alegando perdas de patrimônio cultural e impactos econômicos.
O tribunal concluiu que a empresa é responsável por perdas econômicas pequenas e, principalmente, por danos culturais ligados à conexão com a terra, à comunidade e aos recursos espirituais.
Alguns representantes indígenas expressaram insatisfação com o valor, afirmando que não condiz com os lucros da Fortescue ao longo dos anos. As autoridades ressaltam, porém, a importância do precedente para comunidades tradicionais.
A decisão indica que os ganhos da Fortescue devem continuar por pelo menos mais década, com a mina prevista para encerrar no meio dos anos 2040. A cobertura envolve o impacto sobre 250 sítios culturais.
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