- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que derruba a cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ cinquenta.
- A medida passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até cento e vinte dias para virar lei.
- Se não for votada nesse prazo, a retirada da taxa pode deixar de valer ainda em 2026, antes das eleições.
- O fim da taxa deve afetar o mercado de moda no Brasil, ampliando o acesso a peças de plataformas internacionais e fortalecendo o fast fashion.
- Setor produtivo e entidades da indústria defendem a manutenção da taxação para manter condições de competição e proteger a cadeia produtiva nacional.
A assinatura da Medida Provisória ocorreu nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, no Brasil. A MP derruba a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida entra em vigor de imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei definitiva.
Como funciona: a regra vale já, porém ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias. Se o Congresso não apreciar dentro desse prazo, a retirada deixa de valer, possivelmente antes das eleições.
A decisão foi tomada em meio a debates sobre o impacto da taxação. Pesquisas indicam que 62% dos brasileiros veem a taxa como erro do governo, enquanto 30% a consideram acerto. A opinião pública influenciou o movimento de reavaliação.
Impacto setorial
A queda da taxa pode acelerar o uso de plataformas internacionais para compras de moda, fortalecendo o fast fashion. Consumidores podem ter acesso a itens mais baratos, com maior rapidez, aumentando a competição com o varejo local.
Em reação, entidades da indústria e do varejo defendem a manutenção da cobrança. Alegam que a taxação ajuda a equilibrar o mercado frente a importações em grande escala, protegendo a cadeia produtiva nacional e empregos no setor têxtil.
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