Empresariado recalcula rota e busca mais flexibilidade nas escalas pós-6×1

Empresariado recalcula a estratégia diante da PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, buscando medidas para atenuar o impacto.
Uma das frentes é tornar a definição de escalas passível de negociação coletiva, permitindo que acordos ou convenções possam ajustar jornadas sem violar limites constitucionais.
O relator da PEC indicou manter apenas a redução da jornada na Constituição; regras específicas de categorias ficariam para um projeto de lei separado.
Setor de bares e restaurantes defende maior flexibilidade, incluindo manter o sexto dia como opção, remover o limite diário de 8 horas e tornar as duas folgas previstas no projeto não obrigatórias.
A comissão especial deve ouvir empregadores em audiência no dia 18, com viagens previstas a São Paulo e seminários em Porto Alegre, São Luís, Manaus e Belo Horizonte, além de analisar emendas, incluindo propostas que tratem de compensações e transição para microempresas.

Empresariado revisa estratégia para a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, buscando maior flexibilidade nas escalas. Ao invés de uma cartada final, associações do comércio, serviços e turismo trabalham para que a definição de escalas seja negociada coletivamente.

A ideia é manter na Constituição apenas o 40h semanal, com regras específicas de categorias tratadas em projeto de lei separado. Essa leitura tem ganhado força entre membros do governo e parlamentares, conforme indicam relatos de interlocutores do tema.

O movimento busca permitir que sindicatos determinem jornadas mais adequadas para cada setor. Em pesquisa de advocacy, os empresários defendem que a escala não fique restrita por escrito na Constituição.

A flexibilização seria vital para bares e restaurantes, onde o limite de 8 horas diárias pode ser desenhado conforme o fluxo de movimento. O objetivo é permitir jornadas mais longas nos dias de pico e mais curtas quando houver menor demanda.

A proposta também questiona a obrigatoriedade de dois dias de folga, defendendo que a negociação de folgas seja definida por cada empresa com base na atividade. A carga horária semanal, por sua vez, permaneceria abaixo do padrão atual.

Entre as propostas está a vinculação da escala à negociação coletiva, incluindo possíveis impactos salariais da redução de jornada. Também há pedidos de compensações setoriais e regimes diferenciados para micro e pequenos negócios.

Audiências previstas pela comissão especial ocorrem a partir do dia 18, com encontros de ministros e representantes setoriais. A programação inclui visitas a São Paulo e seminários em várias capitais, como Porto Alegre, São Luís, Manaus e Belo Horizonte.

Frentes parlamentares estudam emendas que mexem na Justiça do Trabalho e em temas de transição gradual. Têm sido discutidas propostas de implantação em 15 anos e aprimoramento de mecanismos de compensação para setores afetados.