- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que zerou o imposto federal sobre importações abaixo de US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
- A revogação enfrentou resistência dentro do governo, especialmente da equipe econômica.
- A medida é apresentada como positiva para combater o contrabando e regularizar o setor.
- A decisão é vista como possível impulso na disputa à reeleição de Lula, em um momento de queda na popularidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de terça-feira (12) uma medida provisória que zerou o imposto federal incidente sobre importações abaixo de US$ 50 no Brasil, conhecida como a “taxa das blusinhas”. A MP ficará em vigor até novo ato legislativo.
A decisão ocorreu apesar de resistência dentro do governo, principalmente da equipe econômica, que discutia impactos fiscais e de mercado. A revogação, porém, foi anunciada pelo Planalto como medida com forte apelo popular.
A proposta é apresentada como instrumento para reduzir custos de itens importados e simplificar o comércio varejista, especialmente moda e acessórios, que se beneficiam de importações de baixo valor.
Segundo o governo, a medida pode ter efeitos positivos na recuperação econômica e estimular a competitividade de lojistas e consumidores, ainda que dependa de validação no Congresso para seguir.
A equipe econômica avaliou cenários, incluindo arrecadação e contrabando no setor. Em comunicação oficial, o governo destacou que a política pode regularizar o mercado e reduzir distorções.
A iniciativa surge em meio a expectativas sobre a trajetória de Lula na corrida eleitoral de 2026, com a promessa de melhoria de condições para o setor varejista e para o consumidor de baixa renda.
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