- O Banco de Espanha alerta que as stablecoins globais podem ampliar riscos sistêmicos, especialmente diante de uma regulação fragmentada.
- A capitalização dessas moedas chega a mais de 320 bilhões de dólares, com quase todo o valor atrelado ao dólar; as estáveis em euros representam apenas cerca de 0,2%.
- Riscos incluem fuga de depósitos, desintermediação bancária e impacto na transmissão de política monetária, com possível contágio entre ativos, bancos e mercado de dívida.
- Stablecoins globais emitidas por diferentes jurisdições (multiemissor) ganham complexidade regulatória, elevando tensões em algumas áreas e dificultando gestão ordenada de crises.
- Europa avança com MiCA e os Estados Unidos com o Genius Act, mas a regulação em outras regiões permanece desigual; o Parlamento está dividido e a Comissão Europeia não se pronuncia, gerando incerteza para emissores e impactos na competitividade do mercado europeu.
O Bank de Espanha alerta sobre as stablecoins globais e os potenciais riscos sistêmicos associados à sua expansão. O comunicado destaca que a fragmentação regulatória pode reduzir a eficácia de medidas destinadas a mitigar esses riscos, especialmente com a ampla aceitação dessas moedas digitais.
Segundo o BdE, o mercado de stablecoins já supera 320 bilhões de dólares, com 98% a 99% das emissões atreladas ao dólar americano. Em euros, a participação é de apenas 0,2%. A preocupação recai sobre as stablecoins multiemisões, emitidas em várias jurisdições, como Europa e EUA.
Contexto regulatório e impactos potenciais
A entidade afirma que a adoção ampla dessas moedas poderia ampliar fugas de depósitos, desintermediação bancária e reduzir a capacidade de crédito das instituições. Além disso, destacam-se impactos na transmissão da política monetária, na estrutura de financiamento e no risco de contágio entre mercados.
O BdE ressalta que, em casos de crise, a existência de reservas garantidas por Letras do Tesouro ou bonos pode não impedir efeitos sistêmicos caso uma jurisdição restrinja transferências entre emissores. Em consequência, autoridades europeias têm visto com preocupação a fragmentação regulatória.
Mudanças regulatórias e cenários internacionais
Embora MiCA tenha entrado em vigor na Europa e o Genius Act exista nos EUA, a agenda regulatória global permanece desigual. A cooperação entre jurisdições é vista como insuficiente, aumentando a vulnerabilidade a arbitragens regulatórias e dificultando ações coordenadas.
O BCE e a Junta Europeia de Risco Sistêmico defendem restrições ou proibição de stablecoins multiemisões, por entenderem que o modelo amplifica riscos. No entanto, o Parlamento europeu diverge e a Comissão Europeia ainda não emitiu uma orientação clara.
Reações do ecossistema e próximos passos
A indústria cripto cobra clareza regulatória para emissores já atuantes e para potenciais novos players no Viejo Continent, especialmente diante da incerteza regulatória. Analistas destacam que a falta de posicionamento pode comprometer a competitividade do mercado europeu.
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