- A coalizão União pela Energia, com cerca de setenta entidades, questiona custo estimado de aumento de tarifa caso os resultados do LRCAP 2026 sejam homologados, estimando salto de até 12% e impacto de cerca de R$ 515 bilhões para a indústria.
- O Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 ocorreu em março e está envolto em polêmica, com questionamentos de empresas e entidades sobre custos e contratos.
- Entre as dúvidas, estão critérios de preços-teto de R$ 2,25 milhões por MW/ano para termelétricas existentes e de R$ 2,9 milhões para novas; se alternativas como baterias e resposta da demanda foram avaliadas; e se contratações compulsórias aprovadas pelo Congresso foram contabilizadas.
- O Tribunal de Contas da União abriu investigação sobre possíveis irregularidades, incluindo atuação de empresas classificadas como “geradoras de papel”; o leilão, contudo, não foi suspenso.
- A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou a homologação do LRCAP 2026 por causa da incerteza jurídica decorrente de ações judiciais em andamento.
A coalizão União pela Energia, formada por cerca de 70 associações e federações da indústria, questiona o custo estimado caso os resultados do LRCAP 2026 sejam homologados. O Leilão de Reserva de Capacidade ocorreu em março e está sob escrutínio, com dúvidas sobre impactos financeiros para o setor produtivo.
O movimento sustenta que o aumento pode chegar a 515 bilhões de reais, representando até 12% na tarifa de energia. Entre as críticas estão contratações sem comprovação técnica, deságios baixos nas rodadas e um aumento de quase 100% no teto de preços em 72 horas, sem fundamentação pública.
Dúvidas também envolvem os critérios usados para fixar os preços-teto: 2,25 milhões por MW/ano para usinas termelétricas existentes e 2,9 milhões para novas; a avaliação de alternativas de menor custo, como baterias e resposta da demanda; e se contratações compulsórias aprovadas pelo Congresso foram consideradas.
Desdobramentos e próximos passos
Consumidores classificam os resultados do LRCAP como insustentáveis para o período 2026-2028, segundo o movimento, que defende alternativas mais estáveis para anos seguintes. O tema ganhou contornos de disputa setorial e de política pública.
O LRCAP 2026 já enfrenta pedidos de suspensão e ações judiciais de entidades do setor elétrico e da indústria. O Tribunal de Contas da União abriu uma linha de investigação sobre irregularidades, incluindo possíveis atos de empresas consideradas como geradoras de papel.
A Aneel decidiu adiar a homologação, retirando a pauta da reunião prevista para esta terça-feira, em meio à insegurança jurídica gerada pelas ações em curso. A decisão mantém a análise do certame em andamento, com novas deliberações futuras previstas.
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