- Magistrado brasileiro determinou que a Sigma Mineração S.A. deposite 50 milhões de reais em até dez dias para cobrir supostos danos relacionados à operação de lítio Grota do Cirilo.
- O depósito visa garantir cobertura de danos em processo movido por promotores estaduais, em ação coletiva.
- A ordem também exige pagamento para consultores técnicos independentes escolhidos pelas comunidades afetadas.
- Programa de reassentamento emergencial opcional deve ser criado, juntamente com financiamento de medidas de saúde pública.
- Operações ruidosas noturnas, entre 22h e 6h, devem ser suspensas.
A Justiça brasileira determinou que a Sigma Mineração SA, controlada pela Sigma Lithium Corp, deposite 50 milhões de reais em um tribunal nos próximos 10 dias. A medida visa cobrir supostos danos ligados às operações de lítio na Grota do Cirilo.
A decisão é parte de uma liminar de emergência concedida neste domingo. O ato ocorre em processo movido por promotores estaduais, em ações coletivas contra a empresa. O depósito será usado para custear consultorias técnicas independentes.
Além disso, a ordem prevê um programa de reassentamento emergencial opcional, financiamento de medidas de saúde pública e a suspensão de atividades barulhentas noturnas, entre 22h e 6h.
Medidas ordenadas pelo tribunal
Os recursos deverão ser contratados por comunidades impactadas, conforme a avaliação independente designada pelo tribunal. A suspensão de ruídos visa reduzir incompras ambientais durante o período noturno.
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