- O movimento União pela Energia pediu que a Aneel não homologue o resultado do LRCAP 2026, leilão ocorrido em 18 de março.
- A coalizão estima custo adicional de 515 bilhões de reais para as indústrias, representando até 12% de aumento nas tarifas de energia.
- Questionamentos técnicos apontam baixos deságios nas rodadas, aumento de quase 100% no preço-teto em 72 horas e ausência de fundamentos técnicos para isso; também contestam critérios de preços-teto, avaliação de alternativas e inclusão de estudos de necessidade.
- O Tribunal de Contas da União abriu apuração sobre irregularidades, com foco em supostas “geradoras de papel”; o leilão não foi paralisado.
- A Aneel adiou a homologação e retirou a pauta da reunião da diretoria prevista para 19 de maio de 2026, devido às incertezas jurídicas.
O movimento União pela Energia pediu que a Aneel não homologue os resultados do LRCAP 2026, o Leilão de Reserva de Capacidade realizado em 18 de março. A coalizão, que reúne cerca de 70 entidades da indústria, afirma que o processo pode elevar os custos da energia e, consequentemente, pressionar tarifas.
Segundo o grupo, os contratos aprovados não apresentam comprovação técnica suficiente. Entre as críticas estão baixos deságios nas rodadas e um salto de quase 100% no preço-teto em 72 horas, sem fundamentos técnicos divulgados para embasar essa variação.
Questionamentos técnicos
A União pela Energia questiona os preços-teto: R$ 2,25 milhões por MW/ano para termelétricas existentes e R$ 2,9 milhões por MW/ano para novos empreendimentos. Também questiona se alternativas de menor custo, como baterias e resposta da demanda, foram avaliadas. Além disso, aponta dúvidas sobre a inclusão de contratações obrigatórias aprovadas pelo Congresso nos estudos que reforçaram o leilão.
A entidade classificou os resultados como insustentáveis e afirmou haver espaço para buscar opções mais viáveis para 2026 a 2028. O grupo defende manter apenas os contratos do período.
Investigação no TCU
O LRCAP 2026 enfrentou contestação judicial e pedidos de suspensão por entidades do setor elétrico e da indústria. O Tribunal de Contas da União abriu apuração para apurar possíveis irregularidades, sem, contudo, interromper o leilão.
O foco da apuração envolve a atuação de empresas chamadas de geradoras de papel, identificadas por vencerem leilões mas não executarem os projetos, deixando obras sem avançar.
Homologação adiada
A Aneel adiou a homologação do resultado, mantendo o assunto fora da pauta da diretoria colegiada prevista para 19 de maio de 2026. A decisão ocorreu diante das incertezas jurídicas apresentadas.
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