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Juíza determina depósito de R$ 50 milhões pela Sigma por danos em mina de lítio em MG

Decisão judicial exige depósito de R$ 50 milhões pela Sigma Mineração para reparar danos da mina de lítio em MG, com reassentamento emergencial, saúde pública e suspensão de ruídos noturnos

Empresa americana também terá de suspender atividades noturnas ruidosas na região entre 22h e 6h. (Foto: Douglas Magno / AFP)
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  • Uma juíza estadual determinou que a Sigma Mineração deposite R$ 50 milhões em juízo nos próximos 10 dias, para cobrir possíveis danos da operação de lítio na Grota do Cirilo, em Araçuaí e Itinga, MG.
  • A medida é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais.
  • O valor deverá financiar consultores técnicos independentes escolhidos pelas comunidades, um programa opcional de reassentamento emergencial, medidas de saúde pública e a suspensão de operações noturnas barulhentas das 22h às 6h.
  • A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo citou relatos de poeira, tremores, rachaduras em casas e ruído constante como indicativos de violação da dignidade humana nas comunidades Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia.
  • A Sigma Mineração não comentou o assunto até o momento.

Uma juíza estadual determinou que a Sigma Mineração, subsidiária da Sigma Lithium, deposite R$ 50 milhões em juízo nos próximos 10 dias. O objetivo é garantir cobertura de danos supostamente causados pela operação de lítio na Grota do Cirilo, em Minas Gerais.

A decisão faz parte de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. A ordem exige que a Sigma pague por consultores técnicos independentes escolhidos pelas comunidades atingidas, além de um programa opcional de reassentamento emergencial e medidas de saúde pública.

A liminar também determina a suspensão de operações noturnas ruidosas, entre 22h e 6h. Moradores das comunidades Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia relataram poeira, tremores, rachaduras e ruído constante, apontando violações de dignidade humana.

A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo. Ela ressaltou, com base em relatos, o impacto da atividade mineradora sobre as moradias e a qualidade de vida na região do Vale do Jequitinhonha.

A Sigma Mineração não respondeu ao pedido de comentário feito fora do horário comercial. A empresa atua na área de lítio na região, onde há disputas sobre impactos ambientais e sociais das operações.

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