Manifesto cobra leilão do Tecon 10 sem restrições ainda em 2026

Instituições dos setores de logística, infraestrutura, comércio exterior e agronegócio pedem leilão do Tecon 10 no Porto de Santos ainda em 2026, com modelo de ampla concorrência.
O manifesto defende livre mercado, ampla concorrência e participação isonômica de todos os operadores para atrair investimentos, ampliar a capacidade portuária e reduzir custos.
Assinam Abac, ATP, Anea, Cecafé, Centronave, IBI, Instituto Livre Mercado, Logística Brasil e outras entidades, mantendo o modelo proposto pela Antaq.
Governo sinalizou alinhamento: a Casa Civil sugeriu o leilão sem vetos a armadores, desde que operadores já estabelecidos desinvistam da posição atual.
O Tecon 10 pode movimentar até 3,5 milhões de contêineres por ano, com expansão de cerca de 50% da capacidade do complexo, investimento estimado em R$ 5,6 bilhões e mais de 3 mil empregos diretos; o Porto de Santos representa cerca de 29% do comércio exterior brasileiro.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (18.mai.2026), 9 instituições ligadas a logística, infraestrutura, comércio exterior e agronegócio cobram que o leilão do megaterminal Tecon 10, no Porto de Santos, ocorra ainda neste ano e siga o modelo de ampla concorrência. O objetivo é atrair investimentos e aumentar a eficiência logística.

Os signatários defendem o Livre Mercado, a participação isonômica de todos os operadores e a competitividade do Brasil como resultados desejados. A manutenção do modelo inicialmente proposto pela Antaq é apresentada como prioridade. Leia a íntegra no material citado pela organização.

Entre as entidades que assinam estão Abac, ATP, Anea, Cba, Cecafé, Centronave, IBI, Instituto Livre Mercado e Logística Brasil. O grupo sustenta que o certame deve preservar a concorrência sem barreiras desnecessárias.

Segundo o documento, a Casa Civil já recomendou ao Ministério de Portos e Aeroportos que o leilão seja realizado sem vetos para operadores, desde que as empresas estabelecidas desinvistam de suas posições no complexo. O objetivo é manter a disputa sem restrições, conforme o governo.

A nota destaca que o Porto de Santos responde por cerca de 29% do comércio exterior brasileiro. O Tecon Santos 10 é apontado como capaz de movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano. A expectativa é ampliar a capacidade do complexo em cerca de 50%.

A projeção financeira aponta investimentos de aproximadamente R$ 5,6 bilhões e a geração de mais de 3 mil empregos diretos com a implementação do Tecon 10. O projeto mantém o foco em ampliar a capacidade e fortalecer a eficiência logística do país.

Segundo o manifesto, caso não haja justificativas sólidas para limitar a entrada de novos operadores, devem valer salvaguardas regulatórias em vez de barreiras que comprometam a competição. O texto enfatiza a importância de manter atratividade para investimentos.

O Tecon 10 tem investimento estimado em mais de R$ 5 bilhões, com área de cerca de 622 mil m² e 1,3 km de cais. A expectativa é elevar a capacidade total de contêineres do Porto de Santos até 2028, contribuindo para a logística nacional.