- Anbima iniciou fase de testes de tokenização de debêntures e fundos em uma rede de registro distribuído privada, para avaliar funcionamento e necessárias adaptações regulatórias.
- Reguladores acompanham o projeto por meio de um comitê entre Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e Anbima, sem interferir em decisões técnicas ou operacionais.
- O foco é interoperabilidade, infraestrutura, governança, clareza de responsabilidades, segurança operacional e impactos regulatórios.
- Participam do piloto instituições como bancos, gestoras, securitizadoras, fintechs e empresas de tecnologia, com regras de governança para preservar confidencialidade entre concorrentes.
- O projeto visa mapear papéis e riscos, indicando quem responde por cada etapa e potencial ganho de transparência e auditoria; a viabilidade de um mercado secundário depende de avaliação da CVM e de mudanças regulatórias.
O piloto de tokenização de ativos iniciado pela Anbima mira testar a viabilidade de debêntures e fundos de investimento em uma rede de registro distribuído privada e permissionada. A iniciativa busca identificar não apenas a funcionalidade da tecnologia, mas também as adaptações necessárias para operar em ambiente regulado.
A fase envolve a colaboração entre Anbima, Banco Central e CVM, com um comitê de acompanhamento para alinhamento regulatório. Reguladores acompanharão, mas não farão decisões técnicas ou operacionais, assegurando governança independente.
Entre os temas em análise estão interoperabilidade, infraestrutura, clareza de papéis, governança, segurança operacional e impactos regulatórios. O objetivo é mapear responsabilidades ao longo de operações tokenizadas.
Mudanças de ritmo no mercado
A tokenização no Brasil tem avançado principalmente em estruturas ligadas à securitização, sob a Regra 88 da CVM. A nova frente busca ampliar para fundos de investimento, buscando maior compatibilidade com o mercado de capitais.
Luiz Pires, da Anbima, aponta assimetria de conhecimento entre tecnologia e mercado de capitais. Ele ressalta que a maturidade varia entre participantes do setor.
Segundo Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, advogado do CBA Advogados, a padronização permitiria conectividade entre redes e provedores de tecnologia, reduzindo fragilidades técnicas.
Panorama regulatório e governança
A proposta envolve participação de bancos, gestoras, securitizadoras, fintechs e empresas de tecnologia. Parte das propostas é apresentada em consórcio para testar em conjunto tecnologia e atuação de mercado.
Pires afirma que regras de governança protegem confidencialidade e evitam assimetrias entre concorrentes. Cada participante terá acesso apenas ao que é necessário para seu caso de uso.
Direção técnica e responsabilidades
Pires destaca que o projeto ajudará a delinear papéis, responsabilidades e riscos em cada etapa simulada. A ideia é entender quem responde por procedimentos em operação tokenizada.
Borges lembra que o desenho regulatório pode exigir nova licença ou autorização para plataformas. Reguladores teriam papel de estabelecer regras e atribuir responsabilidades.
Perspectivas e impactos
João Pirola, da AmFi, vê o piloto expandindo o escopo para estruturas mais comuns no mercado institucional. O objetivo é identificar gargalos tecnológicos e necessidades de evolução regulatória.
Segundo Borges, o registro em tempo real e completo pode aumentar a transparência para investidores e facilitar auditorias. A automação de pagamentos e cotas é citada como exemplo.
Consideração sobre o mercado secundário
O piloto avalia também o potencial da tokenização para um mercado secundário mais eficiente. A viabilidade depende de avaliações da CVM e de eventuais mudanças regulatórias.
A iniciativa destaca que a tokenização pode mudar o funcionamento de processos tradicionais, como escrituradores, custodiante e administradores, ao consolidar informações em uma única rede.
Encerramento do ciclo de testes
Não há conclusão anunciada. O objetivo é coletar evidências de funcionamento, riscos, requisitos de governança e ajustes regulatórios necessários para uma adoção institucional mais ampla.
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