Programa promete R$ 70 milhões a produtores por floresta em pé

Santa Catarina lança o Programa Mais Verde para pagar até vinte mil pequenos produtores que comprovarem áreas de floresta nativa conservada, com impacto direto em cerca de cem mil hectares e benefício indireto para cerca de oitenta mil pessoas.
O pagamento será em parcela única por hectare, com mínimo de um hectare e máximo de dez hectares por propriedade, podendo chegar a até R$ 5,4 mil por beneficiário, com bonificação que pode elevar o valor final para até R$ 7,5 mil.
Critérios: propriedades de até quatro módulos fiscais, CAR ativo, pelo menos quarenta por cento de cobertura por floresta nativa, posse regular e até dez por cento de sobreposição permitida; adesão ocorre via edital público em cerca de dois meses.
A distribuição dos recursos seguirá critérios técnicos regionais (IDH, frequência de estiagens, número de estabelecimentos agropecuários e proporção de vegetação nativa) e haverá bônus para áreas de alta relevância ecológica e hídrica, como RPPN e produção orgânica certificada.
Economistas veem a meta como irreal para o conjunto de agricultores familiares e ressaltam que o impacto financeiro pode ser pequeno; a estimativa é de que o programa alcance menos de catorze por cento das propriedades agrícolas catarinenses.

O governo de Santa Catarina lançou o programa Mais Verde, que pagará até R$ 70 milhões diretamente a pequenos produtores que mantenham florestas nativas em suas propriedades. A iniciativa visa alcançar até 20 mil proprietários rurais, com impacto estimado em cerca de 100 mil hectares de floresta conservada e benefício indireto para cerca de 80 mil pessoas.

O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello (PL) e pelo secretário Guilherme Dallacosta, durante a apresentação do programa. A medida busca valorizar a conservação de nascentes, mata nativa e serviços ambientais, com pagamento por hectare conservado. A adesão ocorrerá via edital público.

O programa é voltado a propriedades rurais com até quatro módulos fiscais, registradas no CAR ativo, e com pelo menos 40% da área coberta por floresta nativa. Também exige regularidade da posse e permite até 10% de sobreposição territorial. O pagamento será feito em parcela única.

Detalhes do programa

A remuneração varia por hectare, com mínimo de 1 e máximo de 10 hectares por propriedade, chegando a remuneração de até R$ 5,4 mil por beneficiário e possibilidades de bonificações que podem elevar o valor a até R$ 7,5 mil. A distribuição dos recursos seguirá critérios técnicos de área vulnerável e relevância ecológica.

A adesão ocorrerá por meio de edital público, com prazo de cerca de dois meses ou até o atingimento da cota. O processo está descrito no portal oficial do governo. A seleção priorizará áreas com histórico de seca, corredores ecológicos, RPPN e produção orgânica certificada, entre outros critérios.

Segundo especialistas, o programa envolve a mudança de visão sobre a vegetação: de obrigação legal para patrimônio com valor econômico. O objetivo é incentivar a proteção de serviços ambientais, especialmente na oferta de água e na qualidade do ar. Também busca estimular a regularização ambiental.

Economistas, porém, destacam desafios. Com base em dados de 2017, Santa Catarina tinha cerca de 140 mil propriedades de agricultura familiar, o que torna a meta de 20 mil beneficiários cautelosa. A exigência de pelo menos 40% da área com vegetação nativa é considerada difícil para muitos pequenos produtores.

A avaliação é de que o Mais Verde precisa ser acompanhado de outras ações de monitoramento e políticas, para ampliar de fato a conservação da vegetação nativa. A gestão ressalta que o programa pretende incentivar práticas sustentáveis e melhorar a segurança hídrica.