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Receita estadual exonera 40 servidores após apontamentos da PF sobre Refit

Exoneração de quarenta servidores da Receita estadual após PF apontar favorecimento à Refit; correição, apuração disciplinar e suspensão de acessos

Foto: Divulgação/Polícia Federal
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  • A Polícia Federal apontou um esquema de favorecimento à refinaria Refit na gestão anterior; a Secretaria de Fazenda exonerou cerca de 40 servidores da Receita Estadual.
  • Os servidores alvo foram afastados, tiveram acessos a sistemas cortados e abriram-se processos administrativos disciplinares; o ex-secretário de Fazenda teve o computador reservado para possíveis solicitações das autoridades.
  • Foi instaurada correição extraordinária na auditoria especializada de combustíveis e uma fiscalização para apurar irregularidades na concessão de incentivos à Refit; novas fiscalizações deverão ocorrer.
  • Foram nomeados o novo chefe de Gabinete e o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Lucas Salvetti foi indicado para a função de chefe de Gabinete, com experiência em fiscalização de trânsito de mercadorias.
  • O auditor fiscal Gabriel Blum reassume o cargo que já ocupou entre 2020 e 2025, mantendo o acesso ao sigilo fiscal sob critérios legais.

Na esteira de uma operação da Polícia Federal que apontou favorecimento à refinação Refit durante a gestão anterior, a Secretaria de Estado de Fazenda anunciou uma reestruturação na Receita Estadual. A ação envolve cerca de 40 exonerações em cargos de comando.

Segundo a pasta, os servidores atingidos foram afastados, com cancelamento de acessos a sistemas e bancos de dados para preservar o sigilo fiscal. Também foi determinado o início de processo administrativo disciplinar, enquanto o computador do ex-secretário foi reservado para eventual colaboração com as autoridades.

A secretaria informou que já abriu correição extraordinária na auditoria especializada de combustíveis e instaurou fiscalização para apurar incentivos fiscais concedidos à Refit. Fiscalizações específicas também devem abranger as empresas citadas no relatório.

Novas chefias e retorno de servidores

Nesta segunda-feira, foram nomeados o novo chefe de Gabinete e o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. O auditor fiscal Lucas Salvetti assume a chefia de gabinete, trazendo experiência em fiscalização de mercadorias e combate a fraudes.

Gabriel Blum reassume o cargo de subsecretário de TI e Comunicação, vaga que já ocupou entre 2020 e 2025. A área tem como função principal assegurar o sigilo fiscal, com acesso restrito a auditores.

A pasta informou que novas medidas deverão ser anunciadas nos próximos dias, com foco na apuração rigorosa dos fatos e na responsabilização dos envolvidos, caso as suspeitas se confirmem.

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