Aneel aprova R$ 5,5 bilhões para reduzir tarifa de luz em 2026

A Aneel aprovou regras para destinar até R$ 5,5 bilhões para reduzir as contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras em 2026, com desconto médio de 4,51%.
O recurso vem da repactuação do saldo do Uso de Bem Público, taxa paga por usinas hidrelétricas à União pelo uso dos recursos hídricos na geração de energia.
Região Norte, Nordeste e partes de Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo serão prioritárias, por terem menos consumidores e custos maiores para levar energia, especialmente em áreas isoladas com uso de diesel.
O valor inicial poderia chegar a R$ 7,9 bilhões, mas caiu para R$ 5,5 bilhões porque algumas hidrelétricas não aderiram ao acordo; o desconto depende do total arrecadado.
Algumas distribuidoras já anteciparam parte dos recursos: Neoenergia na Bahia e Equatorial Energia no Amapá; Amazonas Energia terá reajuste de 6,58% em 2026, com aporte de R$ 735 milhões.

Aneel aprovou, nesta terça-feira (19), regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras no país. A medida visa aliviar tarifas em 2026, segundo a Reuters.

O recurso virá da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), cobrado das hidrelétricas pela União pela exploração de recursos hídricos na geração de energia. A expectativa é de um desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026.

A prioridade fica com regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e trechos de Minas Gerais e Espírito Santo. Regiões com menos consumidores enfrentam custos maiores para levar energia, especialmente em localidades isoladas que dependem de diesel.

Desempenho e ajustes da repactuação

Inicialmente, o UBP poderia movimentar até R$ 7,9 bilhões. Parte das geradoras hidrelétricas não aderiu ao acordo, reduzindo a estimativa para R$ 5,5 bilhões. O valor final depende da adesão das usinas.

Algumas distribuidoras já anteciparam parte dos recursos para 2025. Neoenergia, na Bahia, e Equatorial Energia, no Amapá, destacam-se nesse avanço.

Na reunião, a Aneel aprovou também o reajuste tarifário de 2026 da Amazonas Energia, com aumento médio de 6,58%. A empresa recebeu R$ 735 milhões via UBP; sem esse aporte, o reajuste poderia chegar a 23,15%.