- A Aneel aprovou regras para destinar até R$ 5,5 bilhões para reduzir as tarifas de 22 distribuidoras, com queda média de 4,51% nas contas de luz em 2026.
- Os recursos vêm da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), um tipo de royalties pagos por geradores hidrelétricos à União.
- A medida envolve regiões atendidas pela Sudam e Sudene, incluindo Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
- A estimativa inicial era de R$ 7,9 bilhões, mas nem todos os geradores aderiram; em 2026 serão retornados aos consumidores R$ 5,5 bilhões, conforme arrecadação do UBP.
- Amazonas Energia, controlada pela J&F, teve reajuste médio de 6,58% em 2026, impulsionado pela repactuação do UBP em R$ 735 milhões; sem esses recursos, o aumento seria de 23,15%.
Aneel aprovou nesta terça-feira as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das tarifas de energia de 22 distribuidoras. O objetivo é proporcionar um desconto médio de 4,51% nas contas de luz. A medida envolve a repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), considerado um royalties pago por geradores hidrelétricos.
Os recursos são provenientes da repactuação de parcelas vincendas do UBP. Uma lei do ano passado abriu a possibilidade de direcionar esse montante para aliviar tarifas nas regiões sob Sudam e Sudene, o que inclui Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A finalidade é reduzir distorções de cobrança em áreas com menor densidade de consumo e custos operacionais mais elevados, como uso de diesel para usinas em comunidades isoladas, explicou a Aneel em nota.
Desdobramentos regionais
A quantia total do processo foi inicialmente estimada em R$ 7,9 bilhões, mas nem todos os geradores aderiram à repactuação. A Aneel projeta que R$ 5,5 bilhões sejam repassados aos consumidores em 2026 por meio de reajustes e revisões tarifárias.
O desconto efetivo depende da arrecadação total do UBP. Regulador aponta que o valor pode variar conforme a adesão dos produtores.
Algumas distribuidoras já receberam aportes antecipados para abatimento nas tarifas deste ano, como a Neoenergia na Bahia e a Equatorial no Amapá, conforme a decisão de hoje.
A Amazonas Energia, controlada pela J&F, teve o reajuste de 2026 aprovado com aumento médio de 6,58% nas contas. Sem a repactuação, o aumento chegaria a 23,15% em média.
A concessionária levou R$ 735 milhões da repactuação do UBP. O repasse desses recursos para o bolso do consumidor foi apresentado pela Aneel como o principal mecanismo para moderar o reajuste.
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