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Atraso na subvenção do diesel pode reduzir importações, dizem empresas

Atraso no pagamento da subvenção ao diesel pode reduzir importações privadas e comprometer o abastecimento do país

Navios próximos ao Estreito de Hormuz, fechado pelos iranianos em movimento para pressionar a cotação do petróleo.
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  • O pagamento da subvenção referente às vendas de março venceu no fim de abril sem qualquer parcela paga; o prazo para abril vence na próxima semana.
  • A Abicom afirma que o dinheiro atrasado prejudica o caixa das importadoras e pode reduzir futuras importações de diesel.
  • Na primeira fase, o governo pagaria 0,32 real por litro; nas fases seguintes, 1,52 real por litro.
  • Importações privadas passaram de 10% para 20% do volume total de diesel vendido às distribuidoras no país, mas o atraso pode afetar esse abastecimento.
  • Até o momento, 17 empresas se habilitaram para receber a subvenção; grandes players como Ipiranga e Raízen não constam entre as habilitadas; ANP não comentou até o fechamento; não houve novas adesões desde meados de abril.

O atraso no pagamento da subvenção do diesel está gerando reclamações entre importadoras privadas. Segundo a Abicom, associação do setor, o pagamento referente a março ainda não saiu, e o governo ainda não definiu previsão para as parcelas. O atraso pode comprometer o caixa das empresas.

A Abicom reúne dez importadoras e afirma que a falta de repasse pode levar à paralisação de operações. Em um exemplo, um carregamento de 50 milhões de litros representa cerca de 75 milhões de reais que deixam de entrar no caixa das importadoras.

A primeira fase da subvenção prevê 0,32 reais por litro para diesel vendido abaixo de preço-teto definido pela ANP. Nas fases seguintes, o valor sobe para 1,52 reais por litro. As empresas alegam que já operaram com perdas.

As importações privadas foram estimadas em 20% do volume total de diesel A no país, ante cerca de 10% antes. A saída da Petrobras do mercado de importação é citada como motivação para esse aumento de participação privada.

De acordo com dados da ANP, as maiores importadoras dobraram volumes comprados no exterior para compensar a redução das importações da Petrobras, que concentra-se hoje na produção de diesel em refinarias próprias. A dependencia dessas compras aumenta a importância do fluxo de recursos da subvenção.

A Abicom afirma que, no fim do dia, as importações dependem do caixa das associadas e que a falta de pagamento pode impactar o abastecimento. A ANP não comentou o assunto até a publicação.

Ainda segundo o governo, houve avanço na liberação de informações fiscais para habilitar o pagamento da subvenção. Dados fiscais já teriam sido liberados após negociação com a Receita Federal. O Ministério da Fazenda confirmou esse desbloqueio.

Algumas grandes distribuidoras, como Ipiranga e Raízen, não integram o programa no momento, o que reduz a cobertura do ressarcimento. A situação atual mantém incerteza sobre adesões futuras ao mecanismo de subvenção.

Ao longo do processo, o governo tem revisado medidas para tornar a subvenção mais atrativa, mas ainda não houve adesões novas desde meados de abril. Ao todo, 17 empresas já haviam se habilitado até o momento.

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