- O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pediu no Senado a aprovação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia financeira, administrativa e orçamentária do BC.
- Ele destacou que o BC brasileiro tem menos instrumentos que outros bancos centrais e pode ter que escolher quais tarefas cobrir por recursos limitados.
- Segundo Galípolo, o orçamento depende da União, dificultando gastos com fiscalização e tecnologia; o BC trabalha com cerca de mil servidores a menos do que há uma década e mais cem devem se aposentar neste ano.
- A proposta cria condições para o BC gerir recursos próprios e ter gestão mais independente, com estrutura administrativa fortalecida e blindagem institucional.
- O presidente participou de reuniões com o relator da CCJ, Plínio Valério, e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, e há acordo para pautar a votação na próxima semana; se aprovada, o BC poderá realizar concursos e reajustar salários com suas próprias receitas.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, voltou a pedir a aprovação da PEC 65/2023, que tramita no Senado, para ampliar a autonomia financeira, administrativa e orçamentária da instituição. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, ele afirmou que o BC hoje tem menos instrumentos que outros bancos centrais e corre o risco de ter que escolher entre tarefas.
Segundo Galípolo, o orçamento atual depende da União, o que dificulta investimentos em tecnologia e a cobertura de gastos com fiscalização. O BC opera com cerca de mil servidores a menos do que há uma década, e mais cem profissionais devem se aposentar ainda este ano, agravando a redução de equipes.
Autonomia do BC e impactos práticos
O presidente destacou que, se a PEC for aprovada, o BC poderá realizar concursos públicos e reajustar salários com receitas próprias, reduzindo a dependência do Orçamento da União. A proposta propõe transformar o BC em uma entidade com maior independência, fortalecendo gestão de recursos e estrutura administrativa.
Acompanhamento político e tramitação
Galípolo tem dialogado com o relator da CCJ, o senador Plínio Valério, e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, para pautar a votação da PEC na próxima semana. O objetivo é acelerar a aprovação para que a instituição obtenha maior autonomia operacional.
Caso exista confirmação de alterações, o BC também pode reforçar capacidade de fiscalização e resposta a mudanças tecnológicas, segundo o presidente. O debate ocorre em meio a cobranças por maior previsibilidade de gastos e de investimentos na instituição.
Notas sobre desdobramentos recentes
Na conjuntura institucional, dois servidores do BC foram afastados após sindicância interna ligada a investigações envolvendo o Banco Master. A Justiça já havia removido estes profissionais de cargos de chefia em departamentos com participação em processos relacionados à operação.
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