Lula anuncia programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos

Lula assinou medida provisória que cria o Move Aplicativos, linha de crédito de até R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas, via BNDES.
Beneficiários são motoristas com cadastro ativo há pelo menos um ano e cem corridas, além de taxistas registrados com regularidade fiscal.
Carros novos podem custar até R$ 150 mil, financiados em até 72 meses, com seis meses de carência; parcelas estimadas variam conforme o valor financiado.
Juros previstos: 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres; veículos devem ser sustentáveis (flex, elétrico ou híbrido a etanol).
O programa entra em vigor a partir de 19 de junho; cadastro em gov.br/movebrasil, com confirmação em até cinco dias, e a partir de 18 de junho as concessionárias realizarão a análise de crédito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 19, em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, parte do Move Brasil. O programa prevê linhas de financiamento com juros reduzidos para motoristas de aplicativos e taxistas comprarem carros novos.

O Move Aplicativos dará acesso a crédito para aquisição de veículos novos, com valor financiável elevado e condições especiais. Em exemplo divulgado, um carro de 143 mil reais pode ser financiado em 72 meses, com parcelas próximas de 3 mil reais.

O presidente também assinou medida provisória que simplifica requisitos para mototaxistas e motoboys, eliminando, por exemplo, a obrigatoriedade de curso específico, da placa vermelha e de faixa etária mínima de 20 anos.

Elegibilidade e condições

Podem participar taxistas registrados e com regularidade fiscal, além de motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e que tenham realizado no mínimo 100 corridas no período, na mesma plataforma. Os critérios devem ser comprovados pelas plataformas parceiras.

A linha de crédito, de até 30 bilhões de reais, será gerida pelo BNDES com repasse do Ministério da Fazenda. A expectativa é atingir cerca de 1,4 milhão de trabalhadores.

Condições de financiamento

Os carros admissíveis têm preço de até 150 mil reais e devem ser de montadoras habilitadas, com foco em modelos sustentáveis (flex, elétrico ou híbrido a etanol). As taxas e prazos serão definidos pelo CMN ainda nesta semana.

Para homens, a taxa prevista é de 12,6% ao ano; para mulheres, 11,5% ao ano, com possibilidade de financiamento de equipamentos de segurança. O programa oferece ainda seis meses de carência, com parcelas iniciando após esse período.

O MDIC informou que o montante financiável, com 72 meses de prazo, pode reduzir o custo da locação versus compra, com parcelas próximas a 2,5 mil reais. Observa-se que o veículo financiado não deve exceder o valor estabelecido.

A implementação começa em 19 de junho, quando o cadastro em gov.br/movebrasil permitirá a avaliação de participação em até cinco dias. A partir de 18 de junho, quem for aprovado poderá buscar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.