Receita atualiza portal sobre reforma tributária do consumo

A Receita Federal lançou, em 19 de maio de 2026, uma nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo, reunindo serviços e informações sobre a reforma tributária.
O portal centraliza funcionalidades ligadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com foco em facilitar a adaptação das empresas e reduzir custos na transição.
Entre as ferramentas estão apuração assistida, cálculo de tributos, acompanhamento de créditos tributários e integração de sistemas via API (interface de programação de aplicações).
O ambiente oferece materiais técnicos e orientações para empresas, contadores e desenvolvedores, reforçando a digitalização para simplificar obrigações e aumentar a transparência.
O portal faz parte do programa Reforma Tributária do Consumo, está em fase de testes em 2026, com implantação prevista para 2027, e prevê acesso pelo gov.br com simuladores e declaração pré-preenchida.

A Receita Federal lançou nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, uma atualização do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo. A plataforma centraliza serviços e informações sobre a reforma tributária em vigor para bens e serviços.

A nova versão reúne ferramentas de apuração assistida, cálculo de tributos, acompanhamento de créditos e integração de sistemas via API. O objetivo é facilitar a adaptação das empresas ao modelo de cobrança introduzido pela reforma.

O portal, acessível pelo gov.br, também disponibiliza materiais técnicos, manuais e orientações para empresas, contadores e desenvolvedores. A iniciativa faz parte do programa Reforma Tributária do Consumo, com fase de testes em 2026.

Portais e funcionalidades

A atualização consolida CBS e IBS, tributos que substituirão impostos federais, estaduais e municipais sobre consumo. A plataforma promete declaração pré-preenchida, monitoramento de créditos e simuladores de CBS e IBS.

Segundo a Receita, o sistema foi desenhado para processar cerca de 200 milhões de operações diárias. O ambiente já passou por piloto com centenas de empresas, visando reduzir litígios e oferecer maior previsibilidade na cobrança.