- Levantamento do banco BTG Pactual, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que Lula gasta cerca de R$ 140 bilhões em medidas eleitoreiras para a reeleição.
- As ações incluem subsídios para gás e energia elétrica e um subsídio à gasolina; há ainda isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com renúncia de R$ 31 bilhões.
- Muitas medidas têm caráter parafiscal, sem impacto direto no Orçamento da União, mas afetam finanças públicas de forma indireta.
- O governo argumenta que programas como Desenrola 2.0 e facilidades de crédito visam estimular o consumo, enquanto a inflação volta a subir.
- O IPCA nos últimos doze meses está em 4,39%, próximo do teto da meta de 4,5%, e a dívida pública em relação ao PIB indica pressão sobre os juros e possível novo déficit primário.
Uma leitura crítica mostra que o foco de gastos do governo pode ter impacto direto no cenário fiscal. Segundo levantamento do BTG Pactual, divulgado por O Estado de S. Paulo, o pacote de medidas eleitorais em prática envolve cerca de 140 bilhões de reais em 2024 e 2025, com ações voltadas a subsídios e renúncias fiscais. O mote é sustentar o consumo para sustentar a popularidade.
As propostas incluem subsídios para gás, energia elétrica e gasolina, além de benefícios como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais. A estimativa de custo do imposto isento é de 31 bilhões de reais, ainda que haja compensações parciais por meio de aumento de outros tributos. Há ainda a extinção de uma taxa associada ao setor de vestuário, que não figura no levantamento inicial.
O debate público sustenta que muitos desses itens possuem efeito direto ou indireto no orçamento federal, o chamado caráter parafiscal. Programas como o Desenrola 2.0, incentivos ao consignado e linhas de crédito para caminhoneiros aparecem como componentes dessa estratégia. Em dezembro, o presidente enfatizou a prioridade de manter dinheiro circulando entre a população para estimular a atividade econômica.
Analistas apontam que a ampliação do consumo sem ganhos equivalentes de produtividade pode pressionar a inflação. O IPCA dos últimos 12 meses ficou em 4,39%, próximo do teto de tolerância de 4,5% para a meta de inflação, enquanto a expectativa para o IPCA de 2026 fica em 4,92% no Boletim Focus. A divulgação sugere que choques na produção ou no comércio internacional também influenciam o cenário.
A trajetória da dívida pública em relação ao PIB ganhou impulso nos últimos quatro anos, citam especialistas, o que pode manter o ciclo de pressão sobre as taxas de juros. O governo projeta déficit primário neste ano, ainda que com ajustes contábeis para reduzir o saldo oficial. Em cenários futuros, apenas mudanças fiscais significativas poderiam evitar uma repetição de crises anteriores, segundo análises de mercado.
Panorama fiscal e perspectivas
Para o governo, a narrativa é de que medidas voltadas ao consumo podem sustentar o crescimento no curto prazo. Críticos, porém, destacam o risco fiscal associado a renúncias de receita sem contrapartidas de produtividade. Caso haja nova eleição, a condução de políticas públicas deverá enfrentar o desafio de ajustar contas sem prejudicar a estabilidade macroeconômica.
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