CAE adia análise de projeto sobre crédito rural em busca de acordo

A CAE adiou a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos ou impactos de conflitos geopolíticos.
O presidente da comissão, senador Renan Calheiros, retirou o PL 5.122/2023 da pauta após pedido de nova rodada de negociação feito pelo Ministério da Fazenda.
Renan informou que houve nova rodada de negociações e que a votação ficará para depois de uma reunião marcada para as 14h no Ministério da Fazenda.
O governo solicitou diálogo com parlamentares para buscar convergência em torno do texto e apresentou alterações no relatório para acolher emendas.
A proposta autoriza uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes, com juros diferenciados e prazo de até dez anos, com carência de três anos, para produtores rurais, cooperativas e associações atingidos.

A Comissão de Assuntos Econômicos adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais atingidos por eventos climáticos ou impactos de conflitos geopolíticos. A decisão ocorreu após pedido de nova rodada de negociação feito pelo Ministério da Fazenda.

O presidente da CAE e relator da proposta, senador Renan Calheiros, informou que o governo busca convergência no texto e houve alterações no relatório para acolher emendas. Uma nova reunião está marcada para as 14h no Ministério da Fazenda, visando destravar a tramitação.

O texto, de autoria do deputado Domingos Neto, autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para financiar produtores em situações de calamidade. O parecer de Renan amplia fontes de recursos e ajusta critérios de acesso ao crédito, com condições diferenciadas de juros, prazo de até 10 anos e carência de 3 anos.

Crédito para produtores rurais

A proposta prevê ainda fontes como superávits de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e possa incluir recursos definidos pelo Poder Executivo, priorizando quem sofreu perdas produtivas. O objetivo é oferecer alternativa de financiamento em cenários de adversidade climática ou instabilidade geopolítica.