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Como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas

Governo cria linhas de crédito do Move Brasil para motoristas de app, taxistas e cooperativas, com juros menores e condições de até 72 meses

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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  • O governo destinou R$ 30 bilhões ao Move Aplicativos, parte do Move Brasil, para financiar a compra de carros novos por motoristas de apps, taxistas e cooperativas.
  • As condições do financiamento serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com valor máximo de até R$ 150 mil, prazos de até 72 meses, possibilidade de carência e juros abaixo do mercado.
  • Critérios: motoristas de aplicativo precisam comprovar atividade há pelo menos 12 meses e 100 corridas; taxistas e cooperativas devem apresentar regularidade cadastral e fiscal.
  • Os veículos financiados devem ser novos e atender a critérios de sustentabilidade ambiental, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
  • A adesão é digital, via plataforma oficial, com validação pela própria plataforma ou pela Receita Federal; financiamentos devem ser contratados em até 120 dias após a publicação.

O governo federal anunciou o Move Aplicativos, programa de crédito voltado a motoristas de aplicativos e taxistas. O total de recursos disponível é de 30 bilhões de reais, dentro do Move Brasil, para facilitar a compra de veículos novos. As regras são definidas pelo CMN.

A medida provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19), abre linhas de financiamento com juros menores que o mercado. O objetivo é facilitar a aquisição de veículos mais sustentáveis e com condições administrativas mais simples.

O público-alvo inclui motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo; cooperativas, um automóvel por cooperado. Os financiamentos deverão seguir critérios de sustentabilidade.

Condições do financiamento

Para motoristas de aplicativo, é exigido cadastro ativo na plataforma por pelo menos 12 meses e comprovação de corridas. Taxistas devem apresentar regularidade cadastral e fiscal. O financiamento abrange carros novos de até 150 mil reais.

Prazos podem chegar a 72 meses, com possibilidade de carência. Juros serão inferiores aos praticados pelo mercado. Os veículos precisam atender a critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.

Adesão e etapas

A adesão ocorre via plataforma eletrônica do governo, com autorização de compartilhamento de dados. Plataformas de aplicativo confirmam critérios para motoristas; a Receita Federal valida para taxistas. Quem tiver enquadramento recebe indicação de instituição financeira habilitada.

Após a análise, o interessado recebe a resposta. Em caso positivo, é possível contratar o financiamento com uma instituição credenciada. O Ministério da Economia e o governo federal monitoram o programa.

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