- A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, um conjunto de propostas prioritárias para o agronegócio, incluindo o projeto sobre seguro rural.
- A bancada ruralista quer impedir o contingenciamento de recursos do seguro rural, assegurando apoio financeiro ao produtor diante de catástrofes climáticas.
- Segundo a analista Fernanda Pressinott, hoje os recursos são anunciados pelo governo e, posteriormente, contingenciados para o Tesouro; o objetivo é que sejam efetivamente garantidos ao produtor.
- A proposta reivindica aumento significativo do orçamento do seguro rural, de entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, ante os R$ 1 bilhão da última safra.
- A pressa para a votação decorre do calendário do Plano Safra, que deve ser anunciado em junho; a ideia é que a nova modelagem do seguro já esteja nas diretrizes.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira um conjunto de propostas prioritárias para o agronegócio, incluindo um projeto sobre seguro rural. A bancada ruralista pressiona para aprová-lo antes do anúncio do Plano Safra, programado para junho. A ideia é evitar contingenciamento de recursos.
Segundo a analista Fernanda Pressinott, o projeto pretende impedir que o governo reduza os recursos destinados ao seguro rural após já anunciar valores. A Frente Parlamentar da Agropecuária, a CNIA e o próprio governo defendem a garantia efetiva aos produtores, especialmente em períodos de catástrofes climáticas.
O problema do contingenciamento
A analista aponta que, todos os anos, o governo declara um montante relevante para o seguro, mas corta parte desses recursos posteriormente. O objetivo é impedir esse recorte e assegurar suporte aos produtores quando há perdas. A medida é defendida como solução para reduzir impactos sociais.
A proposta também visa ampliar o volume de recursos destinados ao seguro rural. A bancada ruralista pleiteia entre 4 e 6 bilhões de reais, frente aos 1 bilhão na safra passada. Hoje, apenas cerca de 10% a 12% da área agricultável permanece protegida pelo seguro.
Corrida contra o calendário do Plano Safra
A urgência decorre do cronograma do Plano Safra, que costuma não incluir o seguro rural entre suas prioridades. Com a nova modelagem do seguro a ser apresentada em junho, a bancada busca que o tema já conste nas diretrizes anunciadas. Outras matérias ligadas a incentivos, biodiversidade e crédito rural também devem entrar na pauta.
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