- Brasil deixou de ser um país com novos projetos de termoelétricas a carvão, tornando-se o primeiro da América Latina sem usinas a carvão em desenvolvimento, conforme relatório Boom and Bust Coal 2026.
- Paralelamente, o país prorrogou contratos e ampliou subsídios para manter usinas existentes até 2040, gerando custos elevados para consumidores.
- Lei n.º 15.269/2025, sancionada um dia após a COP-30, prorrogou a contratação obrigatória de energia de carvão até 2040, viabilizando a extensão do Complexo Jorge Lacerda (R$ 1,8 bilhão/ano) e da usina Candiota III (R$ 859 milhões/ano).
- Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 contratou 1,4 GW de carvão importado (Itaqui, Pecém I e II), o primeiro leilão do tipo para carvão em mais de uma década.
- Estimativas de impactos sanitários e ambientais apontam danos significativos: até 1.300 mortes e R$ 11,7 bilhões em custos de saúde até 2040 por área ligada ao carvão, com possíveis efeitos na Argentina, Paraguai e Uruguai.
O Brasil passou a ser o primeiro país da América Latina sem novos projetos de usinas a carvão, segundo o relatório Boom and Bust Coal 2026 do Global Energy Monitor. Ao mesmo tempo, ampliou contratos, subsídios e garantias para manter usinas antigas em operação até 2040. A contradição é destacada pelo estudo.
A publicação aponta que, após a COP-30 realizada no Brasil, houve sanção da Lei n° 15.269/2025, prorrogando contratos de energia de carvão até 2040. O custo estimado fica em bilhões de reais, impactando a conta de luz nos próximos anos.
Em março de 2026, o Leilão de Reserva de Capacidade contratou 1,4 GW em usinas movidas a carvão importado, nos complexos de Itaqui, Pecém I e Pecém II. Antes disso, o Ibama encerrou o licenciamento da usina Nova Seival e o processo da Ouro Negro foi arquivado.
Especialistas destacam que, apesar do avanço ao reduzir novos projetos, não houve um plano claro de descomissionamento nem de transição justa para trabalhadores. O estudo alerta para custos potenciais com saúde e meio ambiente.
Avanço e riscos
O relatório registra queda global na geração a carvão em 2025, ainda que a capacidade instalada tenha crescido. China e Índia lideram expansão de capacidade mesmo com alta participação de renováveis.
Brasil é citado como exemplo de país que encerrou propostas novas, mas sustenta extensão de operações de usinas poluentes. A extensão contratual pode gerar impactos financeiros significativos até 2040.
Panorama regional
Ao fim de 2025, o número de países com novos projetos de carvão caiu de 38 para 32, com saída do Brasil, de Honduras e da Coreia do Sul da lista. A tendência indica readequação da matriz energética em várias regiões.
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