Choque do petróleo mascara risco de déficit e dívida pública, alerta IFI

Choque do petróleo gerou folga fiscal não prevista em 2026 e levou a um “equilíbrio precário” nas contas públicas, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal nº 112 da Instituição Fiscal Independente.
A norma segue mantendo metas via descontos legais e limites da banda de tolerância, com um colchão de segurança criado pela queda de algumas medidas, como o fim da “taxa das blusinhas”.
O período eleitoral dificulta medidas profundas de ajuste fiscal, limitando-se a ações consideradas inevitáveis, como a regulamentação do Imposto Seletivo para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados.
As projeções do governo para 2027 a 2030 estão vistas como extremamente otimistas pela IFI, com diferenças em relação aos parâmetros macroeconômicos usados pela própria instituição.
Despesas obrigatórias sobem, com o Regime Geral da Previdência Social atingindo R$ 1,027 trilhão em 2025 (8,1% do PIB e 42,9% da despesa primária); riscos judiciais aparecem como principal ameaça, estimados em 17,8% do PIB para 2025, além do risco de aportes emergenciais aos Correios.

O choque no mercado internacional de petróleo, provocado pelo conflito no Oriente Médio, afeta o preço de derivados e amplia a incerteza sobre as contas públicas. O Relatório de Acompanhamento Fiscal nº 112, divulgado pelo IFI, aponta um equilíbrio fiscal ainda precário para 2026, mesmo com uma folga momentânea obtida pelas exportações.

Segundo o documento, o arcabouço fiscal atual sustenta-se pela aderência às metas, valendo-se de descontos legais e dos limites da banda de tolerância. A piora externa gerou um colchão de segurança, que explicou a retirada de medidas adicionais, como o fim da chamada “taxa das blusinhas”.

Projeções do governo são vistas como extremamente otimistas

A análise destaca que as metas de resultado primário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 são de 0,5% a 1,5% do PIB entre 2027 e 2030. O IFI observa discrepância entre esses números e os parâmetros macroeconômicos usados pelo governo, o que pode distorcer projeções de receitas, despesas e dívida pública.

Despesas obrigatórias elevam o peso do gasto primário

A Previdência Social continua a ser a maior despesa primária obrigatória do governo federal e voltou a crescer acima da inflação após 2021. Em 2025, os desembolsos somaram R$ 1,027 trilhão, equivalentes a 8,1% do PIB e a 42,9% da despesa primária da União, impulsionados pelo estoque de benefícios e por auxílios por incapacidade.

Riscos que ameaçam as contas públicas

O relatório aponta o principal risco, com potencial impacto de 17,8% do PIB em 2025, derivado de demandas judiciais. Além disso, o estudo registra exposição de estatais federais e classifica como provável a necessidade de aportes emergenciais aos Correios.