Justiça nega liminar e mantém leilão de capacidade de energia

Justiça Federal do Distrito Federal negou liminar que suspenderia o resultado do leilão de capacidade de energia, abrindo caminho para homologação pela Aneel.
Os dois leilões negociaram quase 20 GW em contratos para usinas novas e existentes, envolvendo grupos como Eneva, Petrobras e J&F, com custo estimado de pelo menos R$ 515 bilhões aos consumidores.
A Abraenergias e outros setores apresentaram contestações e ações judiciais que dificultam a confirmação dos resultados e geram incertezas para as vencedoras.
O juiz afirmou que a capacidade contratada ficou aquém da demanda de curto prazo e que os preços-teto foram justificados por custos de equipamentos, financiamento e modernização.
A Aneel fez, a partir de quinta-feira, reunião extraordinária para discutir os leilões, mas a homologação pode depender de uma oitiva do TCU que pode atrapalhar o cronograma.

A Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de liminar que buscava suspender o resultado do leilão de capacidade de energia realizado em março. A decisão mantém o andamento para eventual homologação e adjudicação dos contratos pela Aneel.

O leilão negociou quase 20 GW para usinas novas e existentes, com participação de empresas como Eneva, Petrobras e J&F. O certame envolve custos estimados de pelo menos 515 bilhões de reais aos consumidores.

A Abraenergias havia ajuizado a ação civil pública para anular parte do resultado. A defesa alega superdimensionamento da demanda e questiona o preço teto definido pelo governo.

Segundo o juiz da 6ª Vara Federal Cível de Brasília, a União e a Aneel comprovaram que a capacidade contratada ficou aquém da necessidade imediata do sistema elétrico, sem superdimensionamento, conforme relatório técnico.

O magistrado ressaltou que o processo decisório envolveu estudos públicos, consultas formais e deliberações colegiadas no setor elétrico. Reverter os resultados sem fundamentação adequada seria temerário.

A Aneel informou que haverá reunião extraordinária nesta quinta-feira para discutir os leilões. O cronograma prevê homologação e adjudicação dos primeiros contratos ainda hoje, conforme apurado pelo processo.

Ainda não está definido se a homologação ocorrerá nesta quinta, já que o TCU determinou oitiva da Aneel sobre o caso, o que pode interferir no ritmo do certame.