- Minas Gerais usa recursos da Secretaria de Estado de Saúde para financiar 813 leitos em comunidades terapêuticas, apontadas por críticos como “novos manicômios”.
- O total de leitos é cinco vezes maior que o número de vagas de acolhimento disponíveis no SUS no estado.
- O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais prepara uma denúncia para pedir investigação sobre o fim do financiamento dessas comunidades com o recurso do Fundo da Saúde.
- A denúncia busca esclarecer a continuidade do financiamento dessas instituições com recursos públicos.
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais planeja abrir uma denúncia para apurar o fim do financiamento de comunidades terapêuticas com recursos do Fundo da Saúde. A investigação questiona a continuidade desse financiamento.
Segundo dados avaliados, o financiamento destinou 813 leitos a comunidades terapêuticas, avaliadas como parte de políticas de inclusão e tratamento. O montante supera, em cinco vezes, o número de vagas de acolhimento no SUS no estado.
A apuração envolve o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A motivação central é entender impactos para usuários e serviços de saúde mental e dependência química.
A prefeitura de Belo Horizonte e outras gestões municipais também aparecem no debate, já que a alocação de leitos depende de contratos com prestadores privados ou semiprivados. A transição entre modelos é foco de análise.
O tema é tratado como papel central da estratégia de saúde pública, com desdobramentos para políticas de cuidado, redes de apoio e fiscalização de financiamentos. Não há data definida para conclusão nem resultado divulgado.
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