Abear defende prorrogação da isenção de PIS/Cofins para combustível de aviação

A Abear pediu a prorrogação da isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim do ano; a validade atual vence em 31 de maio.
Desde o início da guerra no Oriente Médio, o preço do QAV subiu de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro, aumentando a participação do combustível nos custos de 32% para 46%.
A precificação do QAV pela Petrobras utiliza o Preço de Paridade de Importação, levando em conta custos de produção, cotação do petróleo e dólar; além disso, há medidas de caixa como adiamento de tarifas de navegação e créditos públicos.
As companhias aéreas estão redesenhando malhas e reduzindo voos: expectativa de 93 voos a menos por dia em maio e 121 menos por dia em junho, com impactos mais sentidos no Norte e no Nordeste.
A ANAC e o governo ressaltam a preservação da conectividade; a Abear classifica como essencial ações conjuntas entre empresas, Petrobras e governo para mitigar a alta do QAV.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, pediu a prorrogação da isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) até o fim do ano. O pedido foi feito durante audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Felipe Carreras. A medida atual tem validade até 31 de maio.

A proposta visa reduzir o impacto da alta do combustível, que aumentou de preço desde o início da guerra no Oriente Médio. Entre fevereiro e maio, o preço do QAV saltou de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro, elevando a participação do custo com combustível de 32% para 46% do transporte aéreo.

Segundo a Petrobras, o Brasil produz mais de 80% do QAV consumido internamente, mas a formação de preço considera o Preço de Paridade de Importação (PPI), que inclui cotações internacionais de petróleo e dólar. Medidas adicionais affectam fluxo de caixa, não o custo direto.

Medidas em vigor e impactos no caixa das empresas

O governo adiou o pagamento das tarifas de navegação entre junho e agosto para o fim do ano, sem juros. Também foram anunciadas duas linhas de crédito no pacote de abril. A linha do Banco do Brasil já está regulamentada e disponível. A linha do BNDES deve entrar em operação apenas em agosto.

A Petrobras passou a parcelar o QAV vendido às aéreas a partir de abril. O pagamento pode ocorrer em até seis meses, com carência até junho. Clarissa Barros, da Secretaria de Aviação Civil, destacou que as medidas ajudam o fluxo de caixa, mas aumentam o endividamento das companhias.

Impacto na operação e conectividade

Devido à alta do QAV, as empresas redesenham malhas e reduzem oferta de voos. Em maio, a projeção aponta 93 voos a menos por dia; em junho, 121 a menos. A região Norte e o Nordeste são as mais afetadas, segundo dados do setor.

Luiz Fernando Pimenta, da Anac, afirmou que nenhuma cidade atendida antes da crise deixou de receber voos. Mesmo com cortes, a conectividade continua preservada para manter a malha vigente. O pedido de prorrogação da isenção permanece em análise.