- A partir de dois mil e dezessete, com Lula no governo, reformas estruturais foram em grande parte revertidas, elevando o risco de manejo fiscal e zerando, em parte, avanços de anos anteriores.
- Em noventa e seis até dez/2022 houve queda do déficit para superávit primário de 0,5% do PIB em 2022, mas parte do resultado veio do não pagamento de precatórios; no entanto, sem esse pagamento, o resultado seria próximo de déficit zero.
- Entre 2023 e 2026, medidas como aumento de gastos obrigatórios, reajuste do salário mínimo pela inflação com variação do PIB de dois anos anteriores e subsídios contribuíram para deterioração fiscal, elevando a dívida pública de 72,9% para 80% do PIB em março de 2026.
- O BTG Pactual estima um impacto fiscal de cerca de 140 bilhões de reais com programas como isenção do IRPF, Move Brasil, crédito consignado e Desenrola 2.0, entre outros.
- Com a nova bomba fiscal, a dívida/PIB pode chegar a 82% no início de 2027 (critério do Banco Central) ou 100% (critério do Fundo Monetário Internacional), o que pressiona juros, reduzir investimentos produtivos e agravar gargalos de infraestrutura.
Desde o fim de 2016, com ajustes promovidos por governos anteriores, houve queda do déficit primário e, em 2022, registro de superávit de 0,5% do PIB, de acordo com números oficiais. Mesmo assim, parte do resultado decorreu de pagamentos não feitos de precatórios, o que reduz a robustez da comparação.
Reformas estruturais em anos anteriores contribuíram para a melhoria fiscal entre 2016 e 2022, entre elas o teto de gastos, o fim de vinculações automáticas de saúde e educação, a reforma da Previdência e regras mais realistas para o salário mínimo. Essas medidas ajudaram a consolidar as contas públicas.
A partir de 2023, com o governo Lula, esse conjunto de reformas passou a ter maior recuo, abrindo espaço para mudanças que muitos analisam como retorno a um patamar fiscal menos rígido. O arcabouço atual prioriza receitas, com impactos em gastos obrigatórios.
Entre as medidas de 2023 em diante estão reajustes da renda via inflação e variação do PIB, manutenção de gastos obrigatórios com saúde e educação vinculados a receitas, além de aumentos de auxílios estatais e de crédito, considerados fatores de deterioração fiscal e elevação da dívida pública.
Dados do BTG Pactual indicam impactos estimados em cerca de 140 bilhões de reais com programas como isenção do IRPF, Move Brasil, crédito consignado, novo modelo de financiamento imobiliário, Desenrola 2.0 com FGTS, entre outros. Esses itens ajudam a entender a pressão sobre as contas.
Especialistas apontam que, sob o critério do Banco Central, a dívida/PIB pode chegar a 82% no início de 2027, já sob avaliação do FMI, o endividamento público alcançaria 100% do PIB, incluindo a dívida do Tesouro no balanço do BC.
O efeito dominante é a elevação do risco de crédito, que pressiona as taxas de juros e empréstimos, prejudicando a atividade econômica. Juros mais altos dificultam investimentos de famílias e empresas.
Com menores recursos disponíveis, o investimento no Brasil fica comprimido. A taxa de investimento atual fica em torno de 18% do PIB, longe do patamar considerado ideal, que seria de 25%, prejudicando infraestrutura, energia e saneamento.
Os gargalos de infraestrutura mantêm a produtividade baixa e freiam o crescimento. Planejamento de longo prazo, fundamental para desenvolvimento, fica em segundo plano diante de disputas políticas e prioridades de curto prazo.
A expansão fiscal durante o governo em curso gera preocupação com o equilíbrio macroeconômico. O debate central envolve como conciliar estímulos ao consumo com responsabilidade fiscal, para evitar uma nova volatilidade financeira.
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